O Ministério do Petróleo e Recursos Minerais, através do Secretariado da EITI (sigla em Inglês para Extractive Industries Transparency Initiative, a norma internacional para a gestão de recursos naturais), organizou um debate público a nível do Ensino Superior, subordinado ao tema “O potencial dos recursos naturais em Timor-Leste e distribuição de rendimentos para sustentabilidade fiscal”.

A abertura oficial do debate público realizou-se em 10 de junho de 2016, na Universidade Nacional de Timor-Leste (UNTL), seguindo depois para o Dili Institute of Technology (DIT) e, por último, para a Universidade de Díli (UNDIL).

O objetivo deste debate foi disseminar informação sobre o setor dos recursos minerais, para que os estudantes possam aprofundar os seus conhecimentos, e responder a dúvidas sobre a gestão do Governo em matéria de recursos naturais em Timor-Leste, em matéria de transparência, contabilidade e adoção do mecanismo global da EITI. Para além disso, os estudantes puderam informar-se sobre a utilização dos rendimentos do petróleo e gás, para desenvolver infraestruturas de obras públicas, educação e saúde, entre outras.

O Ministro do Petróleo e Recursos Minerais, Alfredo Pires, declarou que Timor-Leste é um país que cumpre os padrões da EITI há mais de dez anos e representa um exemplo para o mundo: “A EITI é um processo que vem evoluindo há dez anos. Antes só manifestava o dinheiro que as empresas nos pagavam, assegurava que o dinheiro que o Governo recebia era esse mesmo e fazia o relatório anual. O processo da EITI tem-se desenvolvido e agora já não só publica as verbas, mas também fala sobre coisas que têm relação com a Indústria Extrativa do Petróleo, Gás e Minerais.”

Alfredo Pires apelou aos estudantes universitários para aproveitarem bem este debate, pois podem obter informações reais, através dos oradores da Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM), da empresa ConocoPhillips, do Ministério das Finanças, do Banco Central de Timor-Leste (BCTL), do Ministério dos Assuntos Económicos, do Ministério da Agricultura e Pescas e também da sociedade civil.

Participaram neste debate estudantes universitários, decanos e docentes.