O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou o relatório sobre Nova Visão Estratégica para a organização, na sua XIV Sessão Extraordinária, realizada em Lisboa, Portugal, no dia 17 de março de 2016.

Presidida pelo Ministro Hernâni Coelho, o Conselho de Ministros da CPLP saudou a coordenação da presidência em exercício e, em particular, do Grupo de Trabalho sobre a Nova Visão Estratégica para a CPLP, coordenado pelo Dr. Roque Rodrigues.

A reunião extraordinária focou-se em três assuntos essenciais: visão estratégica da CPLP, situação política na Guiné-Bissau e rotação do Secretário-Executivo da CPLP.

“O Conselho de Ministros Extraordinário da CPLP aprovou o relatório final sobre as diretrizes para a orientação política da visão estratégica”, declarou Hernâni Coelho.

Este relatório final, segundo o Ministro, concentrou-se em três aspetos importantes, que são a concertação da política diplomática, a cooperação e a língua portuguesa. Foi também divulgado um projeto de Declaração sobre a Nova Visão Estratégica da CPLP para o período de 2016-2026.

Os Estados membros continuam a tratar do futuro da CPLP para os próximos 10 anos, nomeadamente para obterem melhores resultados em termos de organização, estrutura, ajustamentos administrativos, mecanismos de funcionamento e outras necessidades. Pretendem, assim, responder às novas dinâmicas de cada região do mundo.

Dentro da Nova Visão Estratégica, observam-se aspetos primordiais da organização, como a sua natureza, outras áreas em que a CPLP possa trabalhar em conjunto e com envolvimento de outros membros, na qualidade de observadores.

Sobre os observadores, o Ministro declarou que “é preciso pensar como podemos capitalizar o interesse dos países que querem ser membros e que possam contribuir para o objetivo final da organização. Existem dois pontos importantes a considerar. O primeiro é o envolvimento dos observadores associados que pretendem participar nas atividades de cooperação para o desenvolvimento, como seja o comércio, o investimento e a indústria. O segundo é a abertura da CPLP a estrangeiros, continuando a manter a natureza e governabilidade da organização, sem perder as suas características próprias e a sua capacidade de gestão.”

No comunicado final, o Conselho de Ministros da CPLP “reiterou a importância de uma Visão Estratégica de afirmação da organização na arena internacional, que favoreça o alargamento das atividades, a valorização de todas as potencialidades e uma maior participação efetiva da organização no processo de desenvolvimento dos Estados membros, para promover e defender os princípios e valores universais da democracia e dos direitos humanos no espaço da CPLP.”

Falou-se também sobre a necessidade de aumentar a mobilidade dentro do espaço da CPLP, para dinamizar as atividades económicas, sociais e culturais.

“As questões tratadas na reunião extraordinária do Conselho de Ministros vão ser apresentadas como recomendações aos Chefes de Estado e de Governo, para que as adotem na cimeira, que se realizará este ano em Brasília, no Brasil. Depois de adotadas, o Conselho de Ministros irá analisar os mecanismos de execução da Visão Estratégica, de 2016 para diante”, declarou o Ministro Hernâni Coelho.

Sobre o mandato do Secretário-Executivo da CPLP, o Conselho de Ministros concordou que a rotação deve passá-lo para São Tomé e Príncipe.

Nesta reunião, analisou-se o relatório do Representante Especial para a Guiné-Bissau e da Missão da CPLP em Bissau, chefiada pelo Presidente do Conselho de Ministros. Os ministros presentes incentivaram as autoridades guineenses a manifestarem abertura para uma boa solução política, que garanta a estabilidade. Assim, a comunidade internacional poderá continuar a manter o seu apoio.

Participaram nesta reunião os Ministros dos Negócios Estrangeiros das Repúblicas de Angola, do Brasil, de Cabo-Verde, da Guiné-Bissau, da Guiné Equatorial, de Portugal e de São Tomé e Príncipe, bem como a Vice-Ministra da República de Moçambique, para além de outras entidades.