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Díli, 29 de janeiro de 2016
Comunicado de Imprensa
Feriados em 2016
Os feriados de data fixa e de data variável determinados pela Lei n.º 10/2005, de 10 de agosto, para 2016 são os seguintes:
a) 1 de janeiro – Dia de Ano Novo (feriado de data fixa);
b) 25 de março – Sexta-Feira Santa (feriado de data variável);
c) 1 de maio – Dia Mundial do Trabalhador (feriado de data fixa);
d) 20 de maio – Dia da Restauração da Independência (feriado de data fixa);
e) 26 de maio – Festa do Corpo de Deus (feriado de data variável)
f) 7 de julho – Idul Fitri (feriado de data variável);
g) 30 de agosto – Dia da Consulta Popular (feriado de data fixa);
h) 18 de setembro – Idul Adha (feriado de data variável);
i) 1 de novembro – Dia de Todos-os-Santos (feriado de data fixa);
j) 2 de novembro – Dia de Todos-os-Fiéis Defuntos (feriado de data fixa);
k) 12 de novembro – Dia Nacional da Juventude (feriado de data fixa);
l) 28 de novembro – Dia da Proclamação da Independência (feriado de data fixa);
m) 7 de dezembro – Dia dos Heróis Nacionais (feriado de data fixa);
n) 8 de dezembro – Dia da Nossa Senhora da Imaculada Conceição e Padroeira de Timor-Leste (feriado de data fixa);
o) 25 de dezembro – Dia de Natal (feriado de data fixa).
A Lei n.º 10/2005, de 10 de agosto, recorde-se, estabelece o regime jurídico dos feriados, datas oficiais comemorativas e a tolerância de ponto.