O Secretário de Estado da Comunicação Social, Nélio Isaac Sarmento, participou no IV Encontro da Plataforma das Entidades Reguladoras (PER) da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, na Cidade da Praia, Cabo Verde, entre os dias 2 e 6 de Novembro de 2015. O tema deste encontro foi “O digital e a Língua Portuguesa na globalização”.
Depois de Lisboa (2009), São Tomé e Príncipe (2013) e Díli (2014), chegou a vez de Cabo Verde assumir a Presidência do PER, sucedendo a Timor-Leste.
No primeiro dia, os membros da PER e o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros de Cabo Verde, Démis Lobo Almeida, reuniram-se no edifício do Ministério da Presidência do Conselho de Ministros para debaterem a agenda deste IV Encontro.
No dia 3 de novembro, os trabalhos abriram com a intervenção do Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca. De seguida, teve início a sessão restrita, que aprovou a proposta de candidatura da Autoridade Reguladora da Comunicação Social de Cabo Verde (ARC) à categoria de membro de pleno direito da PER.
Na sessão aberta, onde foram apresentados desenvolvimentos e questões atuais dos vários países, a Chefe de Gabinete da SECOMS, Dionísia Maria Sávio, deu a conhecer aos restantes participantes a criação do Conselho de Imprensa e o processo de migração parao digital na Rádio e Televisão de Timor-Leste (RTTL).
No final deste IV Encontro, foi aprovada a Declaração da Praia, assinada por todos os membros.
Em paralelo, foram realizadas visitas de cortesia aos órgãos de soberania, nomeadamente Primeiro-Ministro, Presidente da Assembleia Nacional e Presidente da República, assim como à RTC (Radiotelevisão Cabo-verdiana) e àInforpress (Agência Cabo-Verdiana de Notícias), para observar de perto os serviços e equipamentos destas instituições. Os participantes neste encontro visitaram ainda lugares históricos da ilha, principalmente a Cidade Velha, declarada Património da Humanidade pela ONU.
A Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social para os Países de Língua Portuguesa foi criada em 22 de Outubro de 2009, em Lisboa. Surgiu como um fórum de debate e cooperação, de intercâmbio de informação entre reguladoras e para investigar matérias relacionadas com a regulação da Comunicação Social.
São membros da PER: Portugal, Timor-Leste,Cabo Verde, Moçambique, Angola, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial. Neste quarto encontro, não participaram a Guiné-Equatorial e São Tomé e Príncipe.
A delegação de Timor-Leste foi constituída pelo Secretário de Estado da Comunicação Social, Nélio Isaac Sarmento,pela Chefe de Gabinete da SECOMS, Dionísia Maria Sávio,pelo Assessor Executivo da SECOMS, Rui Manuel Viana, pela Assessora do Programa de Comunicação Social – CooperaçãoDelegadapela UE em Portugal, Camões I.P., Maria Assunção Cardoso Reis, e pelo Assessor de Multimédia, Evangelisto Gantry dos Santos Meilana.