Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e
Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Díli, 30 de agosto de 2015
Primeiro-ministro e delegação regressam após visita oficial à Indonésia
Na sexta-feira o primeiro-ministro de Timor-Leste e uma delegação de alto nível constituída por Ministros do VI Governo Constitucional, regressaram a Díli depois de uma visita oficial “positiva e construtiva” à República da Indonésia.
Esta visita oficial de três dias foi a primeira realizada por Rui Maria de Araújo desde que tomou posse, em fevereiro. O primeiro-ministro reuniu-se em privado com o Presidente da Indonésia, Joko Widodo, em que “trocaram pontos de vista sobre as relações bilaterais de uma forma mais profunda” e discutiram “um conjunto de questões regionais e internacionais de interesse comum.”
Após o encontro privado e subsequente reunião bilateral, os dois líderes deram uma conferência de imprensa onde mencionaram os dois temas principais abordados durante o encontro.
Em primeiro lugar, falaram da intenção de ambos os países em resolver de forma rápida as fronteiras terrestres e marítimas. Com 98% da fronteira terrestre acordada entre Timor-Leste e a Indonésia, restam apenas duas áreas e ambas as nações pretendem resolvê-las até o final do ano. Em relação à fronteira marítima, o Presidente Widodo disse: “Vamos começar pelas águas do norte e depois passaremos para as águas do sul”. Acrescentou ainda que acredita que a questão das fronteiras marítimas será resolvida em breve.
Como resposta, o Primeiro-Ministro Rui Maria de Araújo disse que o Governo de Timor-Leste “está pronto para iniciar o debate sobre a delimitação fronteira marítima com a Indonésia, em conformidade com a UNLCLOS 1982″, de que ambos os países são signatários, e salientou que havia instruído a sua equipa técnica para preparar o início da consulta sobre as fronteiras marítimas, antes do final deste ano. O ministro indonésio dos Negócios Estrangeiros, Retno LP Marsudi, indicou que sua equipa estava pronta para colaborar na discussão das fronteiras marítimas.
Em segundo lugar os líderes falaram sobre o comércio, o investimento e a cooperação, em expansão. O Presidente Widodo anunciou que a Indonésia está “empenhada em investir em Timor-Leste no que toca ao desenvolvimento das infraestruturas e no incremento das trocas comerciais.” O Primeiro-Ministro timorense destacou a forte relação comercial através de um “rumo positivo no reforço da cooperação económica e comercial”. Observou que a cooperação bilateral está a aumentar em todas as áreas já postas em prática, através de mais de 50 acordos-quadro e apreciou “o compromisso contínuo da Indonésia em aumentar o número de parcerias e assistência técnica, nomeadamente nas áreas da agricultura, pesca, silvicultura, comércio e infraestruturas.”
Dois importantes Memorandos de Entendimento foram assinados durante a visita, que irão reforçar a cooperação nas áreas da agricultura e silvicultura. Através da realização de ações de formação, investigação e planeamento, esta cooperação terá como objetivo diversificar e aumentar a produção agrícola, e contribuir para o reflorestamento e proteção das florestas em Timor-Leste.
Cooperação e fronteiras foram outros dos temas debatidos na reunião do primeiro-ministro de Timor-Leste e restante delegação, com o presidente da Câmara dos Representantes da Indonésia, Setya Novanto, e os Vice-Presidentes da Câmara dos Representantes, Fadli Zon e Agus Hermanto. Novante destacou a longa cooperação existente nas áreas da Educação e Defesa, com especial insistência na primeira.
Durante a visita a comitiva timorense também se reuniu com o Secretário-Geral da ASEAN, Le Luong Minh, para discutir o processo de adesão de Timor-Leste a esta organização. O Secretário-Geral referiu que o pedido está a percorrer os procedimentos internos e está a ser tomado em consideração. Confirmou que os países membros da ASEAN partilham entre eles um princípio de acordo de adesão de Timor-Leste, mas que a decisão só será tomada após a conclusão do processo de avaliação. Expressou o seu apreço pelos esforços realizados por Timor-Leste para se preparar para a adesão.
O Porta-voz do VI Governo Constitucional, Ministro de Estado Agio Pereira referiu que “esta curta viagem teve claramente um papel construtivo, tendendo a melhorar o relacionamento com o nosso vizinho mais próximo, fortalecer os nossos laços de amizade e reforçar a cooperação de forma eficaz. Para além das principais reuniões destacadas neste relatório, muitos outros encontros foram realizados pelo Primeiro-Ministro e vários ministros do nosso governo, que beneficiarão o nosso país e irão melhorar a nossa posição dentro da região. Timor-Leste vê com otimismo o estreitamento das relações entre os dois países no futuro, à medida que avançarmos em direção a resolução das nossas fronteiras marítimas e o reforço contínuo da cooperação em todos os setores, em benefício das duas nações.”