Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e
Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Díli, 26 de junho de 2015
Iniciativa de Timor-Leste no setor da energia é exemplo para a CPLP
O Ministro do Petróleo e Recursos Minerais, Alfredo Pires, representou Timor-Leste na Primeira Reunião de Ministros de Energia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e na I Conferência sobre Energia para o Desenvolvimento da CPLP, que decorreram esta semana em Cascais, Portugal.
Timor-Leste tem sido um membro proativo no setor da energia durante a sua presidência da organização. Alfredo Pires considera que “agora é o momento para a CPLP trabalhar em conjunto nesta área, afirmando-se como ator global”. O Ministro português do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, considera que “a CPLP tem um potencial extraordinário no setor da energia” e acredita que “dentro de dez anos os países da CPLP serão o quarto maior produtor mundial de petróleo e gás”.
Durante a Conferência, o Ministro Alfredo Pires presidiu ao painel sobre “Perspetivas de investimento energético nos países da CPLP”, foi o principal orador na sessão dedicada às “Políticas energéticas para o século XXI” e coube-lhe encerrar o evento na quinta-feira à tarde. O Presidente e Administrador Executivo da TIMOR GAP, Francisco da Costa Monteiro, foi, também, membro do painel na sessão sobre “Perspetivas de investimento energético nos países da CPLP” e foi o principal orador no evento especial “Almoço TIMOR GAP”.
Mateus da Costa, Diretor de Exploração da Autoridade Nacional de Petróleo de Timor-Leste (ANP), apresentou uma sessão sobre “Hidrocarbonetos – Petróleo e Gás”, tendo Hélio Guterres, Presidente do Instituto de Petróleo e Geologia de Timor-Leste, participado no painel.
Antes do início da Conferência, e na sequência da Primeira Reunião dos Ministros da Energia da CPLP no dia 23 de junho, os representantes dos nove países da CPLP assinaram a “Declaração de Cascais“, sublinhando “a necessidade de reforçar os laços de cooperação e amizade entre os Estados-Membros da CPLP para juntos desenvolverem iniciativas que promovam a capacitação, a formação, intercâmbio técnico e científico, a partilha de informação”. Na declaração, Timor-Leste foi citado para exemplificar a decisão de promover a criação de parcerias e investimentos na área da energia, pelo “estabelecimento de um consórcio para a exploração petrolífera no onshore de Timor-Leste, aberto à participação das empresas dos países da comunidade”.
A “Declaração de Cascais” incluiu também uma expressão de solidariedade para com Timor-Leste em relação ao acordo relativo às suas fronteiras marítimas, manifestando que a expectativa da CPLP é “que a delimitação das fronteiras marítimas entre Timor-Leste e a Austrália se realize de acordo com os princípios do direito internacional e da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar”.
O Porta-voz do VI Governo Constitucional, o Ministro de Estado Agio Pereira, referiu que “Timor-Leste tem procurado revigorar a cooperação no setor energético entre os países da CPLP, e a Reunião dos Ministros e a Conferência em Cascais foram plataformas excelentes para promover parcerias e oportunidades económicas. Os Estados-membros da CPLP, incluindo Timor-Leste, irão beneficiar significativamente de uma cooperação em rede para alcançar os melhores resultados na gestão dos nossos recursos naturais, que são consideráveis”.