Timor-Leste e a União Europeia assinaram, no dia 26 de maio, um acordo de isenção de vistos de curta duração, no espaço Schengen, com aplicação imediata a título provisório.

Este novo regime permite aos cidadãos timorenses que viajem para a União Europeia e cidadãos comunitários que se desloquem a Timor-Leste permanecerem por períodos que não excedam os 90 dias, em cada seis meses.

Na cerimónia de assinatura, que decorreu em Bruxelas, estiveram presentes o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor-Leste, Roberto Sarmento de Oliveira Soares, e a atual Presidente do Conselho Europeu e Representante Permanente da Letónia, Ilze Juhansone.

Segundo o Vice-Ministro, Roberto Sarmento de Oliveira Soares, “este acordo expressa, mais uma vez, a confiança dos países europeus na nossa maturidade política e diplomática, bem como no progresso económico e nos Serviços de Migração de Timor-Leste. O nosso país vai aproveitar esta oportunidade para fortalecer a cooperação com a União Europeia, não só a nível governamental, mas também entre as pessoas.”

Roberto Sarmento de Oliveira Soares agradeceu e reconheceu o trabalho de todas as entidades que contribuíram para a assinatura deste acordo, destacando os Ministérios da Justiça, das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Interior, os órgãos de soberania, e ainda, os serviços diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Referiu-se ainda e às embaixadas timorenses, especialmente “a Embaixada em Bruxelas, que, pelo seu esforço e contributo extraordinários, possibilitaram a assinatura deste documento.”

Por não estarem incluídos no espaço Schengen, ficam fora do acordo o Reino Unido e República da Irlanda, países em que continuarão a aplicar-se as exigências previstas nas respetivas legislações nacionais em matéria de vistos.

Apesar de não fazerem parte da União Europeia, a Islândia, a Noruega e a Suíça assinaram o acordo de Schengen. Timor-Leste, juntamente com estes três países e, ainda, o Liechtenstein, irão assinar em breve uma declaração conjunta bilateral sobre a isenção de visto para estadas de curta duração, nos moldes do acordo agora assinado com a União Europeia.

O Acordo de Schengen é uma convenção sobre a política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas, assinada entre 30 países europeus (incluindo alguns que não fazem parte da União Europeia).