Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e
Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Díli, 19 de dezembro de 2014
Timor-Leste louva a campanha da Juíza Natércia Gusmão
No dia 16 de dezembro, a Assembleia dos Estados Partes anunciou os resultados finais da eleição de seis novos juízes para o Tribunal Penal Internacional. Depois de uma campanha forte e de uma corrida muito disputada a candidata de Timor-Leste não foi eleita, obtendo o sétimo lugar. A votação começou no dia 8 de dezembro. Foram necessárias vinte e duas rondas de votação para o resultado final. Na décima segunda ronda, com três candidatos restantes, a Juíza Natércia alcançou a maior votação, mas não alcançou a maioria de dois terços necessária para a eleição. Na ronda seguinte, com apenas dois candidatos, a Juíza Timorense recolheu 57 votos, ficando atrás de Peter Kovács, o candidato da Hungria, que obteve 60 votos.
Naquela que foi uma prova da força de ambos os candidatos, foram precisas mais 9 rondas de votação antes de o Juiz Kovács finalmente conseguir alcançar a maioria necessária.
O Governo de Timor-Leste felicita os novos juízes eleitos e louva os esforços da Juíza Natércia e daqueles que a ajudaram na sua campanha. A Juíza Natércia foi bem recebida em Nova Iorque e deixou uma boa impressão devido à sua experiência e abordagem pragmática. A Missão Permanente de Timor-Leste nas Nações Unidas, com sede em Nova Iorque, foi implacável na promoção da sua candidatura, liderada pela Embaixadora Sofia Borges.
É igualmente expressa gratidão a todos os que apoiaram a candidatura da Juíza Natércia, e em particular a solidariedade e apoio demonstrado por muitos pequenos Estados. O Governo de Timor-Leste continua empenhado em apoiar o TPI e a luta internacional contra a impunidade.
Embora seja de lamentar que nenhum candidato feminino tenha sido eleito, é importante realçar que o TPI só será fortalecido pelas diferentes experiências trazidas para o Tribunal pelos seus juízes. Neste sentido, os pequenos Estados têm uma valiosa contribuição para fazer ao TPI que servirá para enriquecer o Tribunal e, também, a meta comum da universalização.
O Porta-voz do Governo, o Ministro de Estado Ágio Pereira, referiu que “A campanha para a eleição para o Tribunal Penal Internacional aumentou a visibilidade internacional de Timor-Leste e ganhou o respeito de muitos na comunidade internacional, com sede em Nova Iorque. Agradecemos à Juíza Natércia Gusmão Pereira pelo seu empenho e comportamento.”