Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e
Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Díli, 18 de novembro de 2014
Ministro da Justiça de Timor-Leste inicia ciclo de reuniões em Portugal com ministros e responsáveis do Governo
O Ministro da Justiça de Timor-Leste, Dionísio Babo Soares, iniciou uma série de reuniões com ministros e responsáveis do Governo de Portugal, em Lisboa. Ontem o Ministro reuniu-se com a sua homóloga portuguesa, Paula Teixeira da Cruz. Hoje, terça-feira, dia 18, estão previstos encontros com a Procuradora-Geral da República e com responsáveis do Conselho Superior da Magistratura.
Estas reuniões irão focar-se na recente Resolução do Parlamento Nacional de Timor-Leste, que apelou ao Governo para iniciar uma auditoria técnica profunda do sistema judicial e cessar os contratos com os funcionários internacionais a trabalhar neste setor. A subsequente Resolução do Conselho de Ministros sobre os funcionários internacionais específicos que foram obrigados a deixar Timor-Leste será também discutida.
Estas duas Resoluções suscitaram, compreensivelmente, grandes preocupações em Portugal, uma vez que quase todos os afetados eram cidadãos portugueses.
Numa longa entrevista dada à LUSA, no dia 5 de novembro, o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, apelou à compreensão, observando que não houve “nenhuma intenção de esfriar as relações com Portugal” e indicou que os problemas extraordinários e persistentes na área judicial exigiram uma ação extraordinária e urgente.
Embora expressando pesar sobre a forma como os eventos se desenrolaram, o Primeiro-Ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, confirmou a amizade de Portugal e Timor-Leste e a qualidade da sua relação, tanto com o Primeiro-Ministro como com o Presidente da República de Timor-Leste.
O Porta-Voz do Governo de Timor-Leste Agio Pereira referiu que “Timor-Leste saúda esta oportunidade de diálogo entre o Ministro da Justiça e os ministros e responsáveis do Governo de Portugal, de forma a clarificar estes acontecimentos recentes.” O Porta-Voz do Governo recordou a “profunda relação histórica, bem como a solidariedade entre as duas nações e o desejo comum de ver um sistema de justiça forte, justo e eficiente a funcionar em Timor-Leste”.