Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e
Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Díli, 30 de julho de 2014
Reunião com os Parceiros de Desenvolvimento de Timor-Leste 2014 foca a implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED)
A Reunião Anual com os Parceiros de Desenvolvimento de Timor-Leste (RPDTL, sigla em inglês: TLDPM) teve lugar nos dias 25 e 26 de julho, no Centro de Convenções de Díli. Representantes do Governo, Parceiros de Desenvolvimento, Sociedade Civil e Setor Privado juntaram-se para discutir o progresso da implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030 (PED) e considerar formas de fortalecer a sua implementação e os resultados de desenvolvimento a atingir. A reunião deste ano foi propositadamente marcada para depois da Cimeira da CPLP de modo a permitir a contribuição das nações amigas de Língua Portuguesa de todo o mundo.
Esta reunião foi presidida conjuntamente pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Luís Guterres e pela Ministra das Finanças, Emília Pires. O Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, proferiu o discurso de abertura, seguindo-se a Sub-Secretária-Geral das Nações Unidas e Conselheira Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Timor-Leste, Noeleen Heyzer, que felicitou Timor-Leste pelo seu desempenho.
O Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030 (PED) foi lançado na RPDTL de 2011, definindo o enquadramento para “a transição de Timor-Leste de um país de baixo rendimento para um país de rendimento médio-alto com uma população saudável, instruída e a viver em segurança, até 2030”. Na reunião de 2013 foi lançado o Mecanismo de Coordenação de Políticas de Desenvolvimento para facilitar a implementação do PED. Em 2014 os participantes da RPDTL reafirmaram o seu compromisso em trabalhar com este mecanismo, realizando sessões para reportar o progresso dos quatro setores estratégicos identificados: Económico, Social, Desenvolvimento de Infraestruturas e Governação e Fortalecimento Institucional.
No segundo dia da RPDTL de 2014 foi lançada a Matriz do PED, uma ferramenta desenvolvida pelo Governo e pelos Parceiros de Desenvolvimento para impulsionar e garantir a implementação da política estabelecida. A Matriz aloca responsabilidades e assegura a responsabilização pelo sucesso do alcance das metas nos quatro sectores estratégicos. Os Delegados adotaram a Matriz do PED e concordaram em alinhar o seu planeamento e orçamento. Foi também acordado que o V Governo Constitucional, em concertação com as partes interessadas, irá levar a cabo uma revisão do Plano Estratégico e Desenvolvimento 2011-2030, a ser apresentado na próxima RPDTL, em 2015.
O Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão agradeceu aos participantes e expressou o seu apreço pelo esforço “em trabalhar em conjunto de modo a que possamos atingir um desenvolvimento sustentável, uma cooperação internacional positiva e um futuro melhor para o Povo Timorense”.
No final da reunião foi emitido um Comunicado.