Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e
Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Díli, 25 de julho de 2014
Plano de Acção Nacional para a Erradicação da Fome e Malnutrição em Timor-Leste
Domingo foi lançado, em paralelo com a Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [CPLP], o Plano de Ação Nacional para a Erradicação da Fome e Malnutrição em Timor-Leste. Este plano serve de guia para o compromisso de Timor-Leste em melhorar a segurança alimentar e reduzir a fome, em conjunto com a campanha “Juntos Contra a Fome” da CPLP e o “Desafio Fome Zero” da Organização das Nações Unidas.
O Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, explicou que o novo Plano de Acção Nacional “é um empreendimento coletivo do povo e do Governo de Timor-Leste, em conjunto com os nossos parceiros de desenvolvimento, de lutar e vencer o flagelo da fome e da malnutrição do nosso país.”
O plano está estruturado ao longo de um período de dez anos até 2025 e estabelece metas, atividades, prazos e requisitos de financiamento. O plano está estruturado em torno dos cinco pilares do “Desafio Fome Zero”: 100% de acesso a uma alimentação adequada durante todo o ano, zero crianças raquíticas com menos de 2 anos de idade, todos os sistemas alimentares são sustentáveis, aumento de 100% na produtividade e rendimento de pequenos agricultores e sem perdas ou desperdícios alimentares.
A segurança alimentar tem sido uma prioridade da agenda de desenvolvimento do Governo desde 2008 e foi formalizada na Declaração de Comoro de 2010. Desde então, os ministérios-chave têm trabalhado em conjunto no âmbito do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, Soberania e Nutrição em Timor-Leste. [KOSSANTIL].
A lista de oradores durante o lançamento, no domingo, incluiu o Vice-Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Fernando La Sama de Araújo, a Conselheira Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Timor-Leste, Noeleen Heyzer, o Ministro da Agricultura da República de Moçambique, José Pacheco e o Diretor-Geral da FAO, José Francisco Graziano da Silva.
O Ministro da Agricultura e Pescas de Timor-Leste, Mariano Assanami Sabino, e o Ministro da Saúde, Sérgio Lobo, falaram também aos participantes no Centro de Convenções de Díli.
O Compromisso Conjunto para a Execução do Plano de Acção Nacional foi assinado no final do evento por dez ministros, três secretários de Estado, pelo Provedor de Direitos Humanos e Justiça e por um representante da sociedade civil, tendo todos como foco a prioridade de aumentar a segurança alimentar e reduzir a fome em Timor-Leste.