Para conhecimento do utilizador:
Este sítio é considerado pelo Governo como serviço público, sendo também considerada pública a informação nele contida.
Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas.
Declaração de exoneração de responsabilidade
O portal do Governo de Timor-Leste tem o objectivo de melhorar o acesso do público à informação sobre as políticas públicas e sobre as iniciativas do Governo da República de Timor-Leste.
O material contido neste sítio é constituído por informações de carácter geral que não são necessariamente exaustivas, rigorosas ou actualizadas.
Está por vezes ligado a sítios externos sobre os quais o Governo não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.
Este portal do Governo de Timor-Leste não pode garantir que um documento disponível em linha reproduza exactamente um texto adoptado oficialmente. Por conseguinte, só a versão dos actos publicados no Jornal da República é considerada autêntica.
É objectivo deste portal minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia determinados dados ou informação contidos neste portal podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros, com a consequência de não se poder garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço por causa de tais problemas. O Governo não assume qualquer responsabilidade por tais problemas que surjam na sequência da consulta deste sítio ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.
Declaração sobre protecção dos direitos de autor
O conteúdo do portal do Governo deTimor-Leste é protegido por Direitos de Autor ao abrigo das leis em vigor e convenções internacionais, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste Portal.
O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou símbolos nacionais existentes neste portal para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades ilícitas, lucrativas ou ofensivas. O utente deve contudo referir a fonte de informação.
No que respeita aos sítios para que este portal faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respectivas declarações de direitos de autor.
Os direitos de autor não se aplicam a legislação publicada, nem aos discursos, declarações e comunicados produzidos por membros de Governo, embora os seus autores, data e circunstâncias devam ser referidos para boa informação.
Declaração de confidencialidade
A informação recolhida sobre os visitantes do portal não é de carácter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da identidade do visitante.
Haverá todavia lugar a identificação dos utilizadores sempre que cometem actos ilegais dentro do Portal, violem os termos de utilização definidos, ou quando tal for solicitado por decisão judicial.
No caso de o visitante enviar uma mensagem ao portal do Governo de Timor-Leste, o seu endereço não será registado ou divulgado, excepto se tal for pedido por sentença judicial.