Governo de Timor-Leste

Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e

Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste

Díli, 19 de Junho de 2013

Singapura e Filipinas manifestam apoio à candidatura de Timor-Leste para adesão à ASEAN após visitas oficiais

Uma delegação de alto nível liderada pelo Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, voltou a Díli depois das visitas oficiais aos vizinhos, Singapura e Filipinas. Durante as cerca de duas semanas em que decorreram as visitas oficiais a delegação timorense manteve várias reuniões que reforçaram as relações bilaterais de Timor-Leste na região, e consolidaram o apoio à candidatura de Timor-Leste para adesão à ASEAN.

Antes da visita oficial a Singapura, o Primeiro-Ministro, acompanhado pelo Secretário de Estado da Defesa, Júlio Tomás Pinto, e o Chefe de Estado Maior das F-FDTL, Major-General Lere Anan Timur, participou do Diálogo sobre Defesa de Shangri-la. Este ano, o encontro realizou-se em Singapura, entre 31 de Maio e 2 de Junho, e reuniu ministros da defesa e outros especialistas para discutir e debater questões de segurança e defesa num contexto regional e global. O Primeiro-Ministro foi convidado a fazer a intervenção principal dedicada ao tema: “Defender os interesses nacionais: Prevenção de Conflitos", e presidiu, também, à primeira Reunião Trilateral entre os Ministros da Defesa de Timor-Leste, Indonésia e Austrália, realizada à margem do Diálogo sobre Defesa de Shangri-la.

A visita oficial, feita a convite do Governo de Singapura, decorreu entre 3 e 5 de Junho. A delegação que acompanhou o Primeiro-Ministro incluiu o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Luís Guterres, a Ministra das Finanças, Emília Pires, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Pedro Lay da Silva, o Ministro do Petróleo e Recursos Minerais, Alfredo Pires, o Secretário de Estado da Defesa, o Secretário de Estado para os Assuntos da ASEAN, Roberto Soares, e altos funcionários do Governo de Timor-Leste.

O Primeiro-Ministro reuniu-se com o Presidente de Singapura, Tony Tan Keng Yam, e com o seu homólogo, Lee Hsien Loong. Os dois Primeiros-Ministros discutiram questões bilaterais, e ambos consideraram positivo o crescente interesse das empresas de Singapura em explorar oportunidades de negócio em Timor-Leste, especialmente no sector de petróleo e gás.

Em nome do Governo de Timor-Leste, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Pedro Lay da Silva, assinou um acordo bilateral na área dos transportes aéreos. O Primeiro-Ministro de Singapura, Lee Hsien Loong, considerou que este acordo irá aumentar o comércio e o investimento, e aproximar os dois países: "Mais pessoas podem agora desfrutar Díli, a bela ilha de Ataúro e o impressionante Monte Ramelau", afirmou.

Membros da delegação visitaram a ilha de Jurong para ver de perto as instalações de processamento de petróleo e gás de Singapura, e o Primeiro-Ministro Xanana Gusmão fez uma palestra na Escola de Estudos Internacionais S. Rajaratnam sobre "O Papel e o Futuro de Timor-Leste numa Região Ásia-Pacífico em Crescimento", outra na Faculdade de Políticas Públicas Lee Kuan Yew School sobre a "Construção da Paz e Construção do Estado: da Fragilidade à solidez" e um discurso na Thomson Reuters, durante o almoço sobre Petróleo na Ásia.

O Primeiro-Ministro de Singapura salientou que "Timor-Leste quer, naturalmente, fortalecer os seus laços com a região, e tornar-se membro da ASEAN”. Lee Hsien Loong, reafirmou o compromisso de Singapura no Grupo de Trabalho do  Conselho de Coordenação da ASEAN, e a assistência contínua do seu país da capacitação na construção de Timor-Leste.

A convite do Presidente da República das Filipinas, Benigno Aquino III, o Primeiro-Ministro de Timor-Leste efectuou uma visita oficial a Manila, nas Filipinas, que decorreu entre 5 e 9 de Junho. Nesta ocasião, a delegação timorense incluiu o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, a Ministra das Finanças, o Ministro da Educação, Bendito Freitas, o Ministro do Comércio, Indústria e Ambiente, António da Conceição, o Ministro das Obras Públicas, Gastão de Sousa, o Ministro da Agricultura e Pescas, Mariano Assanami Sabino, o Ministro do Turismo, Francisco Kalbuadi Lay e o Secretário de Estado para os Assuntos da ASEAN.

O Presidente Aquino e o Primeiro-Ministro Xanana Gusmão discutiram o reforço da cooperação nas áreas da educação, defesa, cooperação técnica, comércio e investimento. O encontro bilateral serviu, também, para rever os acordos existentes de cooperação nas áreas marítima e pescas, cooperação académica, formação e desenvolvimento de diplomatas timorenses no Foreign Service Institute das Filipinas. As reuniões foram descritas como "calorosas, amigáveis e produtivas”.

O Presidente Aquino afirmou: "Estamos ligados por aspirações comuns. É através do trabalho conjunto que realizamos o potencial das nossas nações e da nossa região”.

Durante a visita às Filipinas foram assinados três importantes Memorandos de Entendimento.

O primeiro, entre as agências de relações exteriores dos dois países, estabeleceu um mecanismo bilateral de diálogo e troca de pontos de vista sobre questões bilaterais, regionais e internacionais, de interesse comum, incluindo consultas militares e partilha de serviços de inteligência.

Outro Memorando de Entendimento, assinado entre o Departamento de Obras Públicas e Rodovias das Filipinas e Ministério das Obras Públicas de Timor-Leste, estabelece que a instituição Filipina irá prestar ajuda no planeamento de infra-estrutura, controle de qualidade e manutenção das obras públicas Timor-Leste.

A Universidade das Filipinas (PNU) e o Ministério da Educação de Timor-Leste assinaram, também, um Memorando de Entendimento, para formação de professores timorenses em diversos graus, programas e especializações.

Relativamente à ASEAN, o Primeiro-Ministro Xanana Gusmão afirmou que "Timor-Leste pretende aderir à ASEAN porque acreditamos que podemos contribuir para esta região dinâmica e em crescimento, à qual todos nós pertencemos. Estamos ansiosos para nos juntarmos às Filipinas na família ASEAN".

O Presidente Aquino respondeu: "Permita-me manifestar o apoio das Filipinas à candidatura de Timor-Leste para adesão à comunidade da ASEAN. Estamos ansiosos por vir a trabalhar convosco em fazer avançar o diálogo regional. E sabemos de ante mão que este trabalho conjunto irá não só contribuir para o crescimento do nosso povo e dos nossos países, como contribuirá, também, para a estabilidade e o desenvolvimento contínuo de nossa região”.

Durante a visita, o Primeiro-Ministro fez uma palestra na Universidade das Filipinas, sobre "Paz e Reconciliação: a experiência de Timor-Leste”. Kay Rala Xanana Gusmão reuniu-se com estudantes timorenses e com potenciais investidores. A delegação visitou locais de interesse para o desenvolvimento de Timor-Leste, como a Estação de Tratamento de Águas e a Zona Exclusiva de Desenvolvimento de Subic.

Esta recente visita a Singapura e às Filipinas fazem parte do périplo que o Primeiro-Ministro está a fazer, este ano, aos países da ASEAN. A primeira visita oficial foi à Tailândia, em Abril.

O Porta-voz do V Governo Constitucional, Agio Pereira, considerou que “esta viagem foi um importante investimento de tempo e energia para consolidar, ainda mais, as relações bilaterais de Timor-Leste com os vizinhos, Singapura e Filipinas. As delegações foram muito bem recebidas, as reuniões sobre cooperação regional foram produtivas, os investidores responderam positivamente e Timor-Leste recebeu, de todos, um forte apoio à candidatura de adesão à ASEAN. Estas foram, sem dúvida, duas visita oficiais muito positivas para a nação".