IV Governo Constitucional

composicao 2 IV Governo Constitucional

Primeiro-Ministro Vice Primeiro-Ministro Vice Primeiro-Ministro Ministro dos Negócios Estrangeiros Ministro das Finanças Vice-Ministro das Finanças Ministro da Justiça Ministro da Saúde Vice-Ministro da Saúde Ministro da Educação Ministro da Administração Estatal e Ordenamento do Território Ministro da Economia e Desenvolvimento Vice-Ministro das Infraestruturas Ministro da Defesa e Segurança Ministro da Solidariedade Social Ministro das Infraestruturas Ministro do Turismo Comércio e Indústria Ministro da Agricultura e Pescas Vice-Ministro da Educação Vice-Ministro da Economia e Desenvolvimento Secretaria de Estado da Defesa Secretaria de Estado da Segurança Secretaria de Estado da Cooperação Internacional Secretaria de Estado das Migrações e Comunidades no Estrangeiro Secretaria de Estado da Cultura Secretaria de Estado da Região de Oecussi Secretaria de Estado da Reforma Administrativa Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Cooperativas Secretaria de Estado do Ambiente Secretaria de Estado Assuntos dos Antigos Combatentes da Libertação Nacional Secretaria de Estado da Assistência Social e Desastres Naturais Secretaria de Estado da Segurança Social Secretaria de Estado das Obras Públicas Secretaria de Estado dos Transportes, Equipamentos e Comunicações Secretaria de Estado da Electricidade Água e Urbanização Secretaria de Estado do Turismo Secretaria de Estado da Agricultura e Arboricultura Secretaria de Estado das Pescas Secretaria de Estado da Pecuária Secretaria de Estado do Conselho de Ministros Secretaria de Estado dos Recursos Naturais Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego Secretaria de Estado para a Política Energética Secretaria de Estado da Juventude Secretaria de Estado da Promoção da Igualdade

 

primeiro ministro IV Governo Constitucional

Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa e Segurança

Kay Rala Xanana Gusmão

O Primeiro-Ministro é o chefe do Governo e preside ao Conselho de Ministros. É também responsável pela chefia do Ministério da Defesa e Segurança onde é coadjuvado pelo Secretário de Estado da Defesa e o Secretário de Estado da Segurança. Tem o Vice-Primeiro-Ministro Coordenador dos Assuntos Sociais e o Vice-Primeiro-Ministro Coordenador dos Assuntos de Gestão da Administração do Estado que coordenam áreas específicas da sua competência ou outras indicadas pelo Primeiro-Ministro ou pelo Conselho de Ministros. O Primeiro-Ministro é ainda coadjuvado por sete Secretários de Estado autónomos, nomeadamente o S.E do Conselho de Ministros, o S.E. dos Assuntos Parlamentares, o S.E. dos Recursos Naturais, o S.E. da Formação Profissional e Emprego, o S.E. para a Política Energética, o S.E. da Juventude e o S.E. para a Promoção da Igualdade. Entre outros organismos estão ainda sob a sua tutela a Comissão Verdade e Amizade, o Gabinete do Inspector-Geral e o Serviço Nacional de Segurança do Estado.

vice pm jguterres IV Governo Constitucional

Vice-Primeiro-Ministro Coordenador dos Assuntos Sociais

José Luís Guterres

O Vice-Primeiro-Ministro Coordenador dos Assuntos Sociais coadjuva o Primeiro-Ministro na supervisão da política geral das áreas de governação com cariz eminentemente social, assumindo responsabilidade específica sobre o trabalho e actividades da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto; da Secretaria de Estado para a Formação Profissional e Emprego e da Secretaria de Estado para a Promoção da Igualdade. Em caso de desastres naturais, cabe ao Vice-Primeiro-Ministro Coordenador dos Assuntos Sociais a responsabilidade pela coordenação interministerial. O Vice-Primeiro-Ministro Coordenador dos Assuntos Sociais coordena o Governo, nas ausências e impedimentos do Primeiro-Ministro, sempre que assim seja por este designado e participa nas reuniões de coordenação quinzenais, organizadas e chefiadas pelo Primeiro-Ministro.

Mario Viegas Carrascalao IV Governo Constitucional

Vice-Primeiro-Ministro Coordenador dos Assuntos de Gestão da Administração do Estado

Mário Viegas Carrascalão

O Vice-Primeiro-Ministro Coordenador dos Assuntos de Gestão da Administração do Estado tem como principal função coadjuvar o Primeiro-Ministro na Gestão da Administração do Estado, com responsabilidade específica sobre as actividades da Inspecção-Geral e Auditoria do Governo. Cabe-lhe ainda supervisionar a gestão da contínua renovação dos Ministérios, nomeadamente quanto ao aprovisionamento e contratos; assegurar a fiscalização do processo de execução dos projectos de estruturas físicas do Estado; assegurar a boa coordenação interministerial; coordenar o Secretariado para o estabelecimento da Comissão da Função Pública; coordenar o Processo de Descentralização; assegurar a cooperação com a Comissão Anti-Corrupção. O Vice-Primeiro-Ministro Coordenador dos Assuntos de Gestão da Administração do Estado coordena o Governo nas ausências e impedimentos do Primeiro-Ministro sempre que assim seja por este designado e participa nas reuniões de coordenação quinzenais, organizadas e chefiadas pelo Primeiro-Ministro.

min negocios estrangeiros IV Governo Constitucional

Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Zacarias da Costa

Responsável pelo desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros em matéria de diplomacia internacional, relações externas e cooperação. O Ministério assume ainda a responsabilidade das funções consulares e a promoção e defesa dos interesses de Timor e dos Cidadãos Timorenses no estrangeiro. A orgânica do Ministério integra duas Secretarias de Estado (S.E. da Cooperação Internacional e S.E. das Migrações e Comunidades no Estrangeiro) cuja efectivação aguarda nomeação dos respectivos Secretários de Estado.

min financas21 IV Governo Constitucional

Ministra das Finanças

Emília Pires

Responsável pelo desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros em matéria de orçamento e finanças, planeamento anual e monitorização. Tem sob a sua tutela a Direcção Nacional do Tesouro, o Serviço de Impostos de Timor-Leste, a Unidade de Política Tributária e Macro Economia, a Direcção do Plano e Coordenação de Assistência Externa, a Direcção Nacional de Alfânfegas, a Direcção Nacional do Património e Fornecimento, Direcção de Aprovisionamento, e a Direcção Nacional de Estatística.

Website: www.mof.gov.tl

min justica IV Governo Constitucional

Ministra da Justiça

Lúcia Lobato

Responsável pelo desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros em matéria de justiça e Direitos Humanos. Tutela também organismos como a Direcção Nacional de Terras e Propriedades, a Direcção de Registos e Notariado, a Defensoria Pública e o Centro de Formação Jurídica, e ainda a Direcção de Serviços Prisionais e Reinserção Social.

Website: www.mj.gov.tl

min saude IV Governo Constitucional

Ministro da Saúde

Nelson Martins

Responsável pelo desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros em matéria de Saúde e actividades farmacêuticas. É coadjuvado pelo Vice-Ministro da Saúde. Tem sob a sua tutela os Serviços Centrais de Saúde, Laboratório Nacional, Instituto de Ciências da Saúde, Hospitais Nacionais e Serviços Distritais de Saúde.

min educacao IV Governo Constitucional

Ministro da Educação

João Câncio Freitas

Responsável pelo desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros em matéria de educação e cultura, ciência e tecnologia. O Ministro é coadjuvado pelo Vice-Ministro da Educação e pelo Secretário de Estado da Cultura. Integram a tutela do Ministério o Inspector-Geral, a Direcção de Política, Plano e Desenvolvimento, a Direcção do Ensino Técnico Superior, a Universidade Nacional, a Direcção de Acreditação e Administração Escolar, a Unidade de Infra-estruturas, a Direcção de educação de Adultos e Ensino Não Formal, a Direcção de Formação Profissional e a Bibioteca Nacional.

min adm estatal IV Governo Constitucional

Ministro da Administração Estatal e Ordenamento do Território

Arcângelo Leite

Responsável pelo desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros em matéria de administração pública, poder local e regional, e ordenamento administrativo do território. O Ministro é coadjuvado por dois Secretários de Estado, nomeadamente, o S.E. da Região de Oecussi e o S.E. da Reforma Administrativa. Entre outros organismos, tem sob a sua tutela o Instituto nacional de Administração Pública, a Direcção Nacional da Função Pública, o Arquivo nacional, a Gráfica Nacional, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral e a Direcção Nacional de Desenvolvimento Local e Ordenamento do Território.

Website: www.estatal.gov.tl

min economia IV Governo Constitucional

Ministro da Economia e Desenvolvimento

João Gonçalves

Responsável pelo desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros em matéria de desenvolvimento de microfinanças, cooperativas e ambiente. O Ministro é coadjuvado pelo Vice-Ministro da Economia e Desenvolvimento e por dois Secretários de Estado, nomeadamente o S.E do Desenvolvimento Rural e Cooperativo e o S.E. do Ambiente. Entre outros organismos, tem sob a sua tutela o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial, o Instituto para a Promoção do Investimento e Desenvolvimento e a Direcção Nacional de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.

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Ministra da Solidariedade Social

Maria Domingas Alves

Responsável pelo desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros em matéria de assistência social, segurança social e reinserção comunitária. A Ministra é coadjuvada por três Secretários de Estado, nomeadamente, o S.E. para os Assuntos dos Antigos Combatentes da Libertação Nacional, o S.E. da Assistência Social e Desastres naturais e o S.E da Segurança Social. O Ministério tem ainda sob a sua tutela a Comissão de Homenagens.

min infra IV Governo Constitucional

Ministro das Infra-Estruturas

Pedro Lay

Responsável pelo desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros em matéria de construção civil, política urbanística, água e saneamento, rede de energia, transportes terrestres, marítimos e aéreos, serviços de comunicações auxiliares, espaço rádio-eléctrico, serviços metereológicos e gestão dos respectivos equipamentos do Estado. O Ministro é coadjuvado por três Secretários de Estado, nomeadamente o S.E. das Obras Públicas, S.E. dos Transportes, Equipamentos e Comunicações e o S.E. da Electricidade, Água e Urbanização. Tem ainda sob a sua tutela a Autoridade Reguladora dos Transportes e Comunicações, a Direcção de Informática e Tecnologia, a Autoridade da Aviação Civil, e a Direcção dos Serviços de Estradas, Pontes e Controlo de Cheias.

min turismo IV Governo Constitucional

Ministro do Turismo Comércio e Indústria

Gil Alves

Responsável pelo desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros em matéria de turismo e actividades económicas, comerciais e industriais, e ainda a área da segurança alimentar. O Ministro é coadjuvado pelo Secretário de Estado do Turismo. Entre outros organismos, tem sob a sua tutela a Direcção Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento, Direcção Nacional Comércio Externo, Direcção Nacional de Comércio Doméstico e a Direcção Nacional da Indústria.

Website: www.turismotimorleste.com

Min Agr Pes  Mariano Assanami Sabino IV Governo Constitucional

Ministro da Agricultura e Pescas

Mariano Assanami Sabino

Responsável pelo desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros em matéria de agricultura, pescas e floresta. O Ministro é coadjuvado por três Secretários de Estado, nomeadamente o S.E. da Agricultura e Arboricultura, o S.E. das Pescas e o S.E. da Pecuária. Entre outros, tutela os seguintes organismos: Direcção de Agro-Comércio, Direcção de Pesquisa e Serviços Especiais, Direcção de Quarentina e Bio-segurança, Direcção de Educação e Treinamento Agrícola, Serviço de Desenvolvimento Comunitário Agrícola, a Direcção de Política e Planeamento, e ainda a Direcção Nacional de Florestas.

vice financas IV Governo Constitucional

Vice-Ministro das Finanças

Rui Manuel Hanjan

Coadjuva o Ministro da tutela nas matérias que forem objecto de delegação por este, para desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros, para as áreas de planeamento e monitorização anual, do orçamento e das finanças.

Website: www.mof.gov.tl

vice saude IV Governo Constitucional

Vice-Ministra da Saúde

Madalena Hanjan Soares

Coadjuva o Ministro da tutela nas matérias que forem objecto de delegação por este, para desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros em matéria de Saúde e actividades farmacêuticas.

vice educacao IV Governo Constitucional

Vice-Ministro da Educação

Paulo Assis Belo

Coadjuva o Ministro da tutela nas matérias que forem objecto de delegação por este, para desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros em matéria de educação e cultura, ciência e tecnologia.

vicemin economia IV Governo Constitucional

Vice-Ministro da Economia e Desenvolvimento

Cristiano da Costa

Coadjuva o Ministro da tutela nas matérias que forem objecto de delegação por este, para desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros para as áreas do desenvolvimento do sector das microfinanças e cooperativo assim como meio ambiente. É coadjuvado pelos Secretários de Estado do Desenvolvimento Rural e Cooperativo e do Ambiente.

vicemin infra IV Governo Constitucional

Vice-Ministro das Infra-Estruturas

José Manuel Carrascalão

Coadjuva o Ministro da tutela nas matérias que forem objecto de delegação por este, para desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros para as áreas das obras públicas, urbanização, distribuição de água e energia eléctrica, dos transportes terrestres, marítimos e aéreos de carácter civil e serviços auxiliares, das comunicações, incluindo os serviços postais, telegráficos, telefónicos e demais comunicações, da utilização do espaço radio-eléctrico, dos serviços metereológicos e da informática bem como a gestão dos equipamentos, maquinaria pesada e veículos do Estado.

se cons ministros IV Governo Constitucional

Secretário de Estado do Conselho de Ministros

Agio Pereira

O Gabinete do Secretário de Estado do Conselho de Ministros é responsável por providenciar todo o apoio legal e consultivo ao Conselho de Ministros, bem como coordenar e harmonizar os actos legislativos do Conselho. Entre outras atribuições cabe à Secretaria de Estado do Conselho de Ministros assegurar os procedimentos de verificação da constitucionalidade das leis produzidas em articulação com o Ministério proponente e cabe-lhe também a tutela dos meios de comunicação social do Estado. O Secretário de Estado do Conselho de Ministros é também o Porta-Voz do Conselho de Ministros.

se defesa IV Governo Constitucional

Secretário de Estado da Defesa

Júlio Tomás Pinto

O Secretário de Estado da Defesa coadjuva o Ministro da tutela nas matérias que forem objecto de delegação por este, para desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros para as áreas da da defesa nacional e da cooperação militar. É ainda responsável por propor a política e elaborar os projectos de regulamentação necessários às suas áreas de tutela, fiscalizar a navegação marítima e aérea com fins militares e estabelecer mecanismos de colaboração e de coordenação com outros órgãos do Governo com tutela sobre áreas conexas.

se seguranca IV Governo Constitucional

Secretário de Estado da Segurança

Francisco Guterres

O Secretário de Estado da Segurança coadjuva o Ministro da tutela nas matérias que forem objecto de delegação por este, para desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros para as áreas da da segurança pública, da investigação criminal e da imigração. É ainda responsável por propor a política e elaborar os projectos de regulamentação necessários às suas áreas de tutela; exerce a tutela sobre as forças policiais de Timor-Leste e estabelece mecanismos de colaboração e de coordenação com outros órgãos do Governo com tutela sobre áreas conexas.

SEJD Miguel Manetelo IV Governo Constitucional

Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Miguel Manetelo

O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto é responsável pela concepção, execução, coordenação e avaliação da política, definida e aprovada pelo Conselho de Ministros, para as áreas da promoção do bem-estar e desenvolvimento da juventude. Cabe-lhe propor a política e elaborar os projectos de regulamentação necessários para as áreas da juventude e do desporto, assegurar a implementação e execução do quadro legal e regulamentador das actividades relacionadas com a juventude e o desporto e promover as actividades destinadas aos jovens, especialmente nos campos do desporto, da arte e da cultura.

se rec naturais IV Governo Constitucional

Secretário de Estado dos Recursos Naturais

Alfredo Pires

O Secretário de Estado dos Recursos Naturais é responsável pela área dos recursos minerais e naturais, incluindo petróleo e gás, assim como pelas actividades mineiras e industrias química e petrolífera. Entre outras funções, garante uma gestão transparente dos recursos disponiveis, em conformidade com práticas internacionais e com a legislação nacional; estabelece contactos com potenciais investidores internacionais nas áreas sob a sua tutela; supervisiona a implementação e cumprimento de contratos de exploração, autorizações e aprovações e é responsável pela promoção de novas explorações e pelo desenvolvimento daquelas já existentes.

Website: www.anp-tl.org

se pol energetica IV Governo Constitucional

Secretário de Estado para a Política Energética

Avelino Coelho

O Secretário de Estado da Política Energética é responsável pela concepção, execução, coordenação e avaliação da política, definida e aprovada pelo Conselho de Ministros, para as áreas dos recursos energéticos. Deverá elaborar e propor ao Governo as linhas da política energética. Cumpre-lhe desenvolver o quadro legal e regulamentar as actividades relacionadas com os recursos energéticos; regular, em coordenação com outros ministérios, operadores na área de produção de electricidade; desenvolver estudos sobre a capacidade dos recursos energéticos e de energias alternativas; coordenar e promover a gestão e a modernização das infra-estruturas nas áreas da produção de electricidade e assegurar a coordenação do sector energético e estimular a complementaridade entre os seus diversos modos, bem como a sua competitividade.

se form profissional IV Governo Constitucional

Secretário de Estado da Formação Profissional e Emprego

Bendito Freitas

O Secretário de Estado da Formação Profissional e Emprego é responsável pela concepção, execução, coordenação e avaliação da política, definida e aprovada pelo Conselho de Ministros, para as áreas do trabalho, da formação profissional e do emprego. Cabe-lhe também propor a política e elaborar os projectos de regulamentação nas áreas do trabalho, formação profissional e do emprego; promover e regular a formação profissional; incentivar a contratação de timorenses no exterior; regulamentar e fiscalizar o trabalho de estrangeiros em Timor-Leste; fiscalizar o cumprimento das disposições legais em matéria do Trabalho e promover e fiscalizar a Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho.

se igualdade IV Governo Constitucional

Secretária de Estado da Promoção da Igualdade

Idelta Maria Rodrigues

A Secretária de Estado da Promoção da Igualdade é responsável pela concepção, execução, coordenação e avaliação da política, definida e aprovada pelo Conselho de Ministros, para as áreas da promoção e defesa da igualdade de género. Cabe-lhe designadamente apoiar a elaboração da política global e sectorial com incidência na promoção da igualdade e fortalecimento do papel da mulher timorense na sociedade.

se cultura IV Governo Constitucional

Secretário de Estado da Cultura

Virgílio Simith

Coadjuva o Ministro da tutela nas matérias que forem objecto de delegação por este, para desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros, em matéria de cultura.

Website: www.cultura.gov.tl

se oecussi IV Governo Constitucional

Secretário de Estado da Região de Oecussi

Jorge Teme

Coadjuva o Ministro da tutela nas matérias que forem objecto de delegação por este, para desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros, em matéria de administração pública, poder local e regional e ordenamento do território da região do Oecussi.

se ref admin IV Governo Constitucional

Secretário de Estado da Reforma Administrativa

Florindo Pereira

Coadjuva o Ministro da tutela nas matérias que forem objecto de delegação por este, para desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros, nas áreas da administração pública.

se ambiente IV Governo Constitucional

Secretário de Estado do Ambiente

Abílio de Jesus Lima

Coadjuva o Ministro da tutela nas matérias que forem objecto de delegação por este, para desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros, nas áreas do ambiente.

se combatentes IV Governo Constitucional

Secretário de Estado dos Assuntos dos Antigos Combatentes da Libertação Nacional

Mário Nicolau dos Reis

Coadjuva o Ministro da tutela nas matérias que forem objecto de delegação por este, para desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros, nas áreas dos Combatentes e Mártires da Libertação Nacional, nomeadamente com a Comissão de Homenagem, Supervisão do Registo e Recursos.

se ass social IV Governo Constitucional

Secretário de Estado da Assistência Social e Desastres Naturais

Jacinto Gomes de Deus

Coadjuva o Ministro da tutela nas matérias que forem objecto de delegação por este, para desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros, nas áreas da assistência e re-inserção social e dos desastres naturais.

se seg social IV Governo Constitucional

Secretário de Estado da Segurança Social

Vitor da Costa

Coadjuva o Ministro da tutela nas matérias que forem objecto de delegação por este, para desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros, nas áreas da Segurança Social.

se obras publicas IV Governo Constitucional

Secretário de Estado das Obras Públicas

Domingos Caeiro

Coadjuva o Ministro da tutela nas matérias que forem objecto de delegação por este, para desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros, nas áreas das obras públicas.

se electricidade IV Governo Constitucional

Secretário de Estado da Electricidade Água e Urbanização

Januário Pereira

Coadjuva o Ministro da tutela nas matérias que forem objecto de delegação por este, para desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros, nas áreas da urbanização, distribuição de água e energia eléctrica.

se agricultura IV Governo Constitucional

Secretário de Estado da Agricultura e Arboricultura

Marcos da Cruz

Coadjuva o Ministro da tutela nas matérias que forem objecto de delegação por este, para desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros, nas áreas da agricultura e florestas.

user IV Governo Constitucional

Secretário de Estado das Pescas

Coadjuva o Ministro da tutela nas matérias que forem objecto de delegação por este, para desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros, nas áreas das pescas.

se pecuaria IV Governo Constitucional

Secretário de Estado da Pecuária

Valentino Varela

Coadjuva o Ministro da tutela nas matérias que forem objecto de delegação por este, para desenvolvimento e execução das políticas definidas pelo Conselho de Ministros, nas áreas da pecuária.

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