Governo de Timor-Leste

A contratação da empresa de aprovisionamento Charles Kendall and Partners (CK&P ) insere-se na estratégia de desenvolvimento do Governo de afirmação ao público e à comunidade de doadores, e do seu forte empenho em relação à transparência e integridade relativamente aos gastos públicos no Fundo das Infra-estruturas. Pretende-se, também, desenvolver a capacidade interna de aprovisionamento que o Governo tem de implementar.

Para formalizar o contrato com a empresa CK&P, no dia 24 de Abril de 2012, a Comissão Nacional de Aprovisionamento, em coordenação com o Ministério das Finanças, realizou a cerimónia de assinatura entre o Governo de Timor-Leste, representado pelo Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, e o Director da empresa Charles Kendall and Partners, Johann Tagwerker, no Ministério das Finanças, à qual assistiram membros do Governo, parceiros de desenvolvimento e media local.

O Primeiro-Ministro, no seu discurso, sublinhou que “esta ocasião é um marco importante na implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED). O PED fornece uma visão de longo prazo que desenvolve os alicerces construídos até agora. O PED incide em três áreas chave: capital social, desenvolvimento de infra-estruturas e desenvolvimento económico. Timor-Leste precisa de desenvolver infra-estruturas básicas não só para sustentar o crescimento, mas também para criar emprego e apoiar o desenvolvimento do sector privado”. Acrescentou, ainda, que “o Fundo das Infra-Estruturas foi criado para que o País passe a ter uma forma de financiar projectos de infra-estruturas. O Governo criou, também, a Comissão Nacional de Aprovisionamento, a Agência Nacional de Desenvolvimento e o Secretariado dos Grandes Projectos para garantir que o que construímos vai de encontro às necessidades do Povo”.

O Primeiro-Ministro afirmou, ainda, acreditar que a empresa Charles Kendall & Partners irá ser boa conselheira e um bom apoio para a Comissão Nacional de Aprovisionamento, que irá assegurar o desenvolvimento de grandes infra-estruturas de boa qualidade, ao nível financeiro e de gestão, com altos padrões de transparência, profissionalismo e integridade.

A CK&P tem uma vasta equipa de especialistas. A empresa tem experiência de boas práticas de aprovisionamento em muitos países, incluindo países em situação de pós-conflito. Completou, ainda, de forma positiva programas de aprovisionamento em mais de cem países, com aprovisionamentos de alto valor, em grandes projectos de infra-estruturas. Os projectos do programa de infra-estruturas cobrem várias áreas, incluindo estradas e pontes, portos e aeroportos, saneamento, habitação social, planeamento urbano, a construção de centros urbanos, edifícios governamentais e municipais (incluindo novos escritórios para o Ministério das Finanças e Parlamento), instalações de serviço básico (como escolas e hospitais) e instalações industriais, incluindo as que são necessárias para apoiar a exploração de gás e petróleo em Timor-Leste. Todos estes projectos estão contemplados no PED e estão a ser avaliados e priorizados de acordo com a capacidade do projecto final gerar benefícios económicos após a sua conclusão, bem como com o impacto positivo do custo efectivo durante o processo de planeamento e construção, como a criação de oportunidade de emprego e a promoção de beneficios cívicos incluídos nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.