Reunião técnica dos países membros do g7+
O Ministério das Finanças realizou, dia 24 de Agosto, uma reunião de alto nível com os países membros do g7+, à margem da Conferência Regional sobre Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas (EITI), que se vai realizar em Díli, de 25 a 27 de Agosto.
Entre os participantes desta reunião contam-se os representantes da República Democrática do Congo, Ilhas Salomão, República do Burundi, República da Libéria, Guiné-Bissau, República Democrática Federal do Nepal, República Islâmica do Afeganistão e República da África Central. Estiveram também presentes os representantes da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e do Secretariado do Diálogo Internacional da Construção da Paz e Construção de Estados. Olivier Kamitatu, Ministro do Planeamento Nacional da República Democrática do Congo e Gordon Darcy Lilo, Ministro de Estado do Planeamento e Cooperação Internacional das Ilhas Salomão, estavam entre os vários Ministros presentes.
José Luís Guterres, Vice-Primeiro-Ministro e em representação do Primeiro-Ministro, recebeu os delegados do g7+ e prometeu o apoio do Governo.
Durante a reunião presidida por Emília Pires, Ministra das Finanças e Presidente do g7+, os países membros reuniram-se para partilhar as experiências dos esforços de consolidação da Paz e construção do Estado. Além disso, os membros fizeram sugestões de como incluir a sociedade civil e os grupos de oposição no diálogo político e como garantir que os Estados Frágeis mantenham o controlo da ajuda que lhes é prestada.
Emília Pires falou aos participantes sobre a história do g7+, os marcos significativos e do que ainda faltava realizar na liderança até ao 4.° Fórum de Alto Nível, em Busan, na Coreia do Sul. É no 4.° Fórum de Alto Nível que o g7 + vai procurar chamar a atenção para as necessidades específicas dos Estados Frágeis através de um conjunto de metas para a construção da Paz e construção do Estado como pré-requisitos para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).
A Ministra das Finanças descreveu os ODM como ferramentas importantes para coordenar a ajuda ao desenvolvimento mas argumentou que estes tiveram pouco sucesso em contextos de fragilidade. Isto porque os ODM são muito focados em melhorar a vida dos indivíduos, presumindo que existem fortes instituições do Estado e uma ausência de conflito, o que, na realidade, raramente existe em Estados que foram afectadas por conflitos. É por este facto que os países do g7+ concordaram em trabalhar em parceria com o Diálogo Internacional da Construção da Paz e Construção de Estados, para desenvolver um conjunto de objectivos de consolidação da Paz e construção do Estado, de forma a acabar com o conflito e com a pobreza e construir instituições do Estado.
A Ministra Emília Pires destacou vários pontos-chave, no que respeita aos Estados Frágeis, e que devem ser tidos em consideração, tais como: a necessidade de uma liderança forte; a necessidade dos doadores terem mais facilidade no que diz respeito à assistência ao desenvolvimento, tendo em consideração o contexto nacional e a necessidade de entender "fragilidade", mais como um ponto forte do que como uma fraqueza.
Olivier Kamitatu lembrou os participantes que, devido às inevitáveis, constantes e rápidas mudanças, os Estados Frágeis enfrentam uma série de desafios, particularmente em relação aos direitos das terras e propriedades e ao acesso à justiça. Nesta sequência, o Ministro Kamitatu afirmou que o crescimento económico, por si só, pode não ser suficiente para reduzir a pobreza e que só as fortes fundações económicas permitiriam que a real redução da pobreza ocorra. Outros países, por sua vez, falaram também das suas experiências e desafios na área da política, justiça e eficácia da ajuda.
O trabalho do Secretariado do g7+ foi apresentado ao grupo sob a forma de metas e indicadores, a serem considerados como parte de um espectro de fragilidade, um sistema para medir a fragilidade do Estado e informar acerca da política pós-conflito e intervenções de desenvolvimento.
Hélder da Costa, do Secretariado do g7+, deu uma breve perspectiva do que foi feito e dos vários sucessos das conferências do Grupo de Trabalho sobre Eficácia da Ajuda, em Maio e Julho de 2011. Teve ainda oportunidade para referir que as questões relacionadas com a fragilidade, baseadas no trabalho e nas experiências dos Estados membros do g7+, teriam uma forte probabilidade de se tornar uma das principais discussões no 4.° Fórum de Alto Nível.
Durante a reunião, também foi acordado que seriam criados três grupos de trabalho para consolidar o fórum g7+ como organismo-chave, representativo para todas as nações frágeis e afectadas por conflitos. Foi acordado que a liderança dos três seguintes grupos de trabalho seria da seguinte forma:
- Política e Estratégia: República Democrática do Congo e República da África Central
- Estrutura de governança: Afeganistão
- Comunicação Estratégica: Timor-Leste e Libéria
A composição e os programas para estes grupos de trabalho, o espectro de fragilidade e os eventos na liderança até, e durante o 4.° Fórum de Alto Nível, serão todos discutidos com mais detalhes durante o próximo retiro do g7+ que se vai realizar no Sul do Sudão, dias 18 e 19 de Outubro de 2011.
