Timor-Leste e a Santa Sé iniciam negociações da Concordata

Qua. 20 de abril de 2011, 10:50h
Concordata_PORTAL

No dia 14 de Abril, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, teve lugar a primeira reunião da Comissão Mista de negociação do acordo bilateral com a Santa Sé.

A Comissão timorense é composta pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Zacarias Albano da Costa, pelo Ministro da Educação, João Câncio Freitas, pela Ministra da Justiça, Lúcia Lobato e também pela Ministra da Solidariedade Social, Domingas Alves.

Da Comissão da Santa Sé fazem parte o Arcebispo D. Leopoldo Girelli, núncio apostólico para a Indonésia e Timor-Leste, o Bispo de Baucau, D. Basílio do Nascimento, o Padre Domingos Sequeira, o Padre José António e o Padre Ilídio.

Esta primeira reunião é um marco significativo nas relações entre Timor-Leste e o Vaticano. Marca o início dos procedimentos para o reconhecimento da personalidade jurídica da Santa Sé em Timor-Leste, bem como a regulação das relações entre o Estado Timorense e as instituições da Igreja Católica, que tão relevantes serviços têm prestado a Timor-Leste.

Timor-Leste, sendo o país asiático com maior percentagem de população católica, participa nesta negociação imbuído de um espírito construtivo que reflecte o sentimento da grande maioria dos seus cidadãos, não deixando, no entanto, de acautelar os princípios constitucionais de um Estado laico e na defesa dos interesses da ordem jurídica interna.

Nesta primeira reunião, ficou estabelecida a metodologia da negociação, foram explanados os pontos de vista iniciais de cada uma das partes e ficou agendada a próxima reunião da Comissão Mista, que terá lugar no final de Junho, em Díli.

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