Governo apresenta a preparação do acordo Compacto com o MCC ao Presidente da República
O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Manuel Leite Magalhães, reuniu-se, com o Presidente da República, José Ramos-Horta, na sexta-feira, dia 27 de maio de 2022. A reunião aconteceu no Palácio Presidencial, em Aitarak Laran, em Díli, a convite do Chefe de Estado, e teve como propósito informar-lhe sobre o ponto de situação do processo de negociação do Compacto entre o Governo de Timor-Leste e a Millennium Challenge Corporation (MCC), bem como as expetativas e detalhes sobre o processo de implementação dos programas a decorrerem ao abrigo deste Compacto.
O encontro ocorreu após discussões sobre o Compacto entre o Primeiro-Ministro, o Presidente da República e o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
Através deste Compacto, Timor-Leste e o MCC pretendem melhorar a saúde e as qualificações do capital humano em Timor-Leste, mitigando o risco de doenças causadas por fontes de água contaminadas através da construção de um centro de tratamento e abastecimento de água e do tratamento de esgoto. Para além disso, o acordo facilitará a criação de um Centro de Excelência para a área da educação, que terá como objetivo a melhoria da qualidade do ensino secundário no país.
O pacote de assistência de 5 anos a ser garantido através deste Compacto está estimado em 484 milhões de dólares americanos, que consistem em 420 milhões disponibilizados pelo MCC, juntamente com uma contribuição de 64 milhões disponibilizada pelo Governo de Timor-Leste.
Acompanhou ainda o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros nesta visita, o Embaixador Constâncio da Conceição Pinto, Diretor Executivo do CDT-TL, que fez uma breve apresentação quanto às questões técnicas dos projetos a serem implementados no âmbito deste Compacto.
