MARCAÇÃO DA ELEIÇÃO E CALENDÁRIO

1. Decreto do Presidente da República: marcação da data de eleição para Presidente República – 14/01/2022

2. Publicação do Decreto do Presidente da República no Jornal da República – 15/01/2022

3. STAE publica o calendário das operações eleitorais – 15 a 23/01/2022


CANDIDATURAS E RESPETIVO CONTENCIOSO

4. Termo do prazo para apresentação de candidaturas ao Presidente Tribunal de Recurso – 15/01/2022 a 04/02/2022

5. Após a recessão das candidaturas – O STJ verifica a regularidade do processo, de autenticidade dos documentos e elegibilidade dos candidatos

6. Prazo para suprir irregularidades caso o Presidente do STJ notifique os representantes dos candidatos – 2 dias após a notificação

7. Decisão do Tribunal de Recurso sobre suprimento de candidaturas – 4/02/2022 a 14/02/2022

8. Interposição de recurso para coletivo do Tribunal de Recurso sobre admissão / rejeição de candidaturas – 15/02/2022

9. Decisão sobre recursos de admissão / rejeição de candidaturas (Tribunal de Recurso) – 16/02/2022 a 17/02/2022

10. Tribunal de Recurso comunica ao STAE e CNE a relação das candidaturas definitivamente admitidas – 17/02/2022

11. STAE divulga publicamente as candidaturas definitivamente admitidas na comunicação social – 18/02/2022 a 20/02/2022


CONSTITUIÇÃO DOS CENTROS DE VOTAÇÃO E ESTAÇÕES DE VOTO

12. O STAE divulga o número e o local dos centros de votação e estações de voto – 17/02/2022


CAMPANHA ELEITORAL

13. Período da Campanha Eleitoral – 02/03/2022 a 16/03/2022


VOTAÇÃO E APURAMENTO DE RESULTADOS

14. Dia de eleição – 19/03/2022

15. Início da contagem dos votos nos centros de votação e envio das urnas para apuramento Municipal – 19/03/2022

16. Apuramento Municipal dos resultados e envio da ata eleitoral e demais elementos (votos nulos, protestados e reclamações que existam) para CNE – 19/03/2022 a 21/03/2022

17. Apuramento final dos resultados nacional – 22/03/2022 a 24/03/2022

18. A CNE elabora a ata do apuramento do resultado nacional provisória e afixa-a na sua sede, com cópia para o STAE e órgãos de informação – 25/03/2022 a 27/03/2022

19. Interposição de recurso do resultado nacional provisório para o Tribunal de Recurso – 28/03/2022

20. Tribunal de Recurso decide recursos – 29/03/2022

21. A CNE remete ata dos resultados ao Tribunal de Recurso, caso não haja recurso – 29/03/2022

22. O Tribunal de Recurso analisa a documentação enviada pela CNE, valida os resultados, proclama o resultado e anuncia o número de eleitores inscritos, votantes, votos em branco, nulos e votos atribuídos a cada candidato. – 30/03/2022 a 01/04/2022

23. Publicação no Jornal da República do acordão do Tribunal de Recurso – 01/04/2022


SEGUNDA VOTAÇÃO

24. Presidente do Tribunal de Recurso emite aviso indicando candidatos a segunda votação e procede ao sorteio de candidaturas para ordenação de boletins de voto (Tribunal de Recurso) – 01/04/2022

25. Período da campanha eleitoral 02/04/2022 a 16/04/2022

26. Dia da eleição: segunda votação – 19/04/2022

27. Início da contagem dos votos nos centros de votação e envio das urnas para apuramento Municipal – 19/04/2022

28. Apuramento Municipal dos resultados e envio da ata eleitoral e demais elementos (votos nulos, protestados e reclamações que existam) para CNE – 19/04/2022 a 21 /04/2022

29. Apuramento final dos resultados nacionais (CNE) – 22/04/2022 a 24/04/2022

30. A CNE elabora a ata do apuramento dos resultados nacional provisória e afixa-a na sua sede, com cópia para o STAE e órgãos de informação – 25/04/2022 a 27/04/2022

31. Interposição de recurso dos resultados nacionais provisórios para o Tribunal de Recurso – 28/04/2022

32. Tribunal de Recurso decide recursos – 29/04/2022

33. A CNE remete ata dos resultados ao Tribunal de Recurso, caso não haja recurso – 29/04/2022 decorrido o prazo de recurso

34. O Tribunal de Recurso analisa a documentação enviada pela CNE, valida os resultados e proclama o resultado e anuncia o número de eleitores inscritos, votantes, votos em branco e nulos e votos atribuídos a cada candidato. – 30/04/2022 a 02/05/2022

35. Publicação no Jornal da República do acórdão do Tribunal de Recurso – 02/05/2022