Presidente da República renova Estado de Emergência por mais 30 dias
O Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, após o pedido do Governo, decretou ontem, dia 1 de março de 2021, a renovação do estado de emergência, por mais 30 dias, entre as 00:00 horas do dia 4 de março de 2021 e as 23.59 horas do dia 2 de abril de 2021.
O Governo deliberou na reunião do Conselho de Ministros de 19 de fevereiro de 2021, propor ao Presidente da República a renovação do Estado de Emergência, por mais trinta dias. Após os pareceres positivos do Conselho de Estado e do Conselho Superior de Defesa e Segurança, o Parlamento Nacional hoje em Plenário, autorizou o Presidente da República a declarar a renovação do estado de emergência pela 11ª vez, desde o aparecimento da pandemia da COVID-19.
Hoje foram aprovadas pelo Conselho de Ministros as medidas de execução da declaração do Estado de Emergência, tendo o Governo decidido manter a generalidade das medidas já anteriormente aprovadas e que vêm sendo executadas. Nesta reunião foi também renovada a imposição de uma cerca sanitária no município de Covalima, mantendo-se interditas as deslocações entre este município e os demais municípios, até ao dia 2 de abril de 2021.
O Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, no debate sobre o pedido de autorização para a renovação da declaração do décimo primeiro estado de emergência, salientou que “neste momento, a nossa única arma de defesa e proteção é não deixar propagar no nosso território nacional este inimigo invisível, que é a COVID-19, através de medidas de controlo de entrada de pessoas e da imposição de limitações aos direitos dos cidadãos, por via do estado de emergência.”.
O Chefe do Governo explicou que desde a primeira declaração do estado de emergência o Executivo tem procurado fortalecer a preparação contra a COVID-19, “com a criação de facilidades para isolamento e quarentena, que conta atualmente com 250 camas para isolamento de casos ligeiros e 25 camas para casos graves ou cuidados intensivos”. Referiu ainda que neste momento “existem um total de 728 quartos para quarentena” e destacou a atual “capacidade para realizar testes de deteção para a COVID-19”.
O Primeiro-Ministro informou que “está em curso o despiste da COVID-19 em várias localidades do país” para “identificar possíveis portadores do vírus desta doença” e reiterou que “o Governo procura ajustar as medidas do Estado de Emergência ao nível de risco de propagação da COVID-19, para que não soframos com nenhuma medida injustificada”. No caso de se verificar transmissão comunitária em território nacional terão de ser tomadas “medidas mais rigorosas de lockdown, ou seja, o eventual bloqueio total de circulação e de atividades”.
No que se refere ao plano de vacinação, o Chefe do Governo afirmou que “vamos começar com quem mais precisa, nomeadamente os profissionais de saúde e forças de segurança e defesa, na linha da frente do combate à doença; e continuamos comprometidos em imunizar 80% (oitenta por cento) da nossa população até ao final do corrente ano”.
Em Timor-Leste registaram-se desde o início da pandemia um total de 113 casos confirmados do novo Coronavírus, dos quais 90 já recuperaram e há atualmente 23 casos ativos.
O número de infetados pelo SARS-CoV-2 no mundo já ultrapassou os 114 milhões e mais de 2,5 milhões de pessoas morreram com a COVID-19.
