Timor-Leste e a ASEAN vão discutir a preparação técnica para a adesão à comunidade sociocultural da ASEAN (ASCC)

Seg. 07 de setembro de 2020, 09:25h
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Díli, Timor-Leste, 7 de setembro de 2020 - Timor-Leste vai participar num encontro (através de uma interface virtual) com altos funcionários da Comunidade Sociocultural da ASEAN (ASCC, sigla em inglês), de 8 a 10 de setembro de 2020. O encontro será organizado pelo Secretariado da ASEAN e é presidido pelo Vietname, que tem a presidência da ASEAN em 2020.

Face à atual situação sanitária global, a Comissão Sénior de Oficiais da ASCC (SOCA, sigla em inglês) decidiu realizar, por videoconferência, várias reuniões entre os organismos sectoriais da ASCC e os correspondentes Ministérios e as agências de Timor-Leste.

Estas reuniões serão um passo importante no processo de adesão de Timor-Leste à ASEAN. Timor-Leste e a ASEAN têm vindo a partilhar informações detalhadas sobre de que forma Timor-Leste pode participar nos múltiplos programas de trabalho da ASCC. Estes programas incluem a cooperação em domínios tão diversos como o desporto, os direitos humanos, o ambiente, a educação, ou a saúde, entre muitos outros.

Esta reunião virtual proporcionará uma plataforma através da qual os pontos vocais da SOCA e os organismos sectoriais da ASCC, e os ministérios e agências relevantes de Timor-Leste podem estabelecer ligação e comunicar, antes da Missão Exploratória, que vai discutir as respostas de Timor-Leste aos questionários apresentados por esta Missão.

Os ministérios e as instituições de Timor-Leste que vão participar nesta reunião virtual, incluem o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão, o Ministério da Administração Estatal, o Ministério da Educação, Juventude e Desporto, o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura, o Ministério da Saúde, o Ministério da Agricultura e Pescas, a Secretaria de Estado da Proteção Civil,  a Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego, a Secretaria de Estado da Igualdade e Inclusão, a Secretaria de Estado da Juventude e Desporto, a Secretaria de Estado de Arte e Cultura, a Secretaria de Estado para a Comunicação Social, a Secretaria de Estado do Ambiente, a Comissão da Função Pública, a Comissão Nacional dos Direitos da Criança, e a Agência de Tecnologias da Informação e Comunicação.

Os representantes destes Ministérios e agências reunir-se-ão no Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC). A Direção-Geral dos Assuntos da ASEAN do MNEC atuará como agência coordenadora para Timor-Leste.

O Governo de Timor-Leste continua comprometido com a concretização do processo de adesão à ASEAN sem sobressaltos, e continuará a reforçar a coordenação com esta instituição, dando passos concretos e significativos relacionados com os preparativos técnicos.

A conclusão da avaliação de prontidão técnica da ASEAN em 2020, abrirá o caminho para a adesão de Timor-Leste à ASEAN dentro de pouco tempo.

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