Presidência do Conselho de Ministros prepara plano de ação e proposta orçamental
O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Manuel Leite Magalhães, reuniu hoje, dia 22 de julho de 2020, com o Diretor-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (PCM), Pedro Feno, e equipa para debater a preparação do Plano de Ação Anual e proposta orçamental de 2020.
Durante a reunião o Diretor-Geral da PCM fez uma apresentação ao Ministro sobre os objetivos estratégicos, os dados referentes ao desempenho, aos resultados atingidos e à execução orçamental de 2019 e do primeiro semestre de 2020, e também sobre a proposta orçamental a ser incluída no Orçamento Geral do Estado para 2020.
O Ministro salientou alguns pontos importantes que deverão ser inseridos já nas propostas orçamentais de 2020 e de 2021, ao nível logístico e de recursos físicos e humanos.
Além da proposta orçamental para 2020, está também a ser preparado o orçamento para 2021.
De acordo com o calendário aprovado pelo Conselho de Ministros, a 29 de junho de 2020, o Orçamento Geral do Estado deverá ser aprovado em Conselho de Ministros a 26 de agosto, para ser submetido ao Parlamento Nacional a partir do dia 15 de setembro. Relativamente ao calendário para o OGE 2021, prevê-se que a apreciação da Proposta de Lei em Conselho de Ministros decorra no próximo dia 25 de setembro e que seja submetida ao Parlamento Nacional até dia 15 de outubro.
