Governo irá submeter nova proposta de OGE para 2020 e cria Equipa de trabalho de Revisão

Tendo em conta a necessidade primordial do Orçamento Geral do Estado (OGE) para a nação e as preocupações dos deputados do Parlamento Nacional, tal como constam nos relatórios apresentados, o Governo decide retirar e submeter nova versão da proposta de OGE para 2020.

A proposta será revista e a nova versão será enviada ao Parlamento Nacional no próximo dia 13 de dezembro. A decisão foi anunciada após o segundo dia de discussão na generalidade.

O Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, prometeu “ajustar o texto para acomodar as preocupações dos distintos deputados e apresenta-lo novamente para discussão”.

Taur Matan Ruak agradeceu “a paciência e dedicação de todos os deputados em ajudar, a dar o seu contributo para a aprovação do OGE para 2020”.

Os membros do Governo reuniram na manhã de 4 de dezembro, no Palácio do Governo, para articular a nova proposta de OGE a ser enviada ao Parlamento Nacional.

Foi criada uma equipa de trabalho para a revisão do OGE, liderada pelo Ministro de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, que irá encetar todos os trabalhos necessários para a preparação da nova proposta, tendo em conta as recomendações do Parlamento Nacional.

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