Governo de Timor-Leste

17 de setembro de 2019 – O Ministério da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares e o seu Gabinete da Inovação Administrativa (GIA) realizou nesta terça-feira e amanhã de quarta-feira um Colóquio de Consulta sobre o Programa da Reforma da Administração Pública para avançar com a Reforma do Roteiro de Desenvolvimento (Roadmap) das linhas Ministeriais, juntamente com os Diretores Gerais e os Diretores Nacionais e com todas as linhas Ministeriais na sala de MSSI, Caicoli.

Este processo faz parte do Lançamento do Programa da Reforma da Administração Pública do Governo de Timor-Leste, porque o PRAP é o programa prioritário do VIII Governo Constitucional para os 5 anos, de 2019 a 2023.

Os números de representantes das linhas ministeriais neste colóquio é por volta de 50 pessoas que participaram, juntamente com os próprios representantes da GIA e também com os técnicos do MRLAP.

O Programa da Reforma da Administração Pública já foi apresentado no mês passado de agosto no Conselho de Ministros, em que os Ministros demonstraram o seu apoio. De momento, a GIA alargou o processo de organização com os quadros superiores da Administração Pública sobre o processo de implementação do PRAP.

Na próxima semana, a GIA irá organizar um segundo colóquio sobre o mesmo assunto, em que o alvos serão o Parceiro de Desenvolvimento, o setor privado e os representantes da sociedade civil.

O atual encontro, em que o alvo das agências do Estado é criar sensibilização sobre o Programa da RAP, de maneira a que os próprios ministérios identifiquem as prioridades da reforma de cada ministério. Este processo é também para promover cada ministério a criar o seu primeiro esboço/rascunho do mapa das reformas. As linhas ministeriais irão estabelecer um grupo de trabalho e indicarão um ponto focal para cada área da reforma.