Seminário Jornadas Orçamentais
O Governo, através do Ministério das Finanças organizou, no dia 27 de Junho de 2019, as Jornadas Orçamentais, um seminário que marca o início da preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020, no auditório Xanana Gusmão, no Ministério das Finanças, em Díli.
O Seminário teve como tema “Promover a Qualidade do Planeamento e do Orçamento para Melhorar os Serviços Públicos” e teve como principal objetivo definir as prioridades nacionais, alinhadas com o Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) 2011 - 2030, com o Programa do VIII Governo Constitucional 2018 – 2023 e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), de forma realista, eficaz e sustentável. Foram também discutidos os cenários para o teto fiscal do OGE 2020 e as necessidades orçamentais dos programas e atividades setoriais de cada Ministério e de todas as instituições do Estado.
A Ministra das Finanças em exercício, Sara Lobo Brites, destacou a importância de “a elaboração do OGE 2020 seja orientada para a diminuição da pobreza e para o investimento nos recursos humanos, de forma a acelerar o desenvolvimento nacional”.
O Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, no seu discurso definiu três objetivos centrais para o OGE 2020, “atingir uma taxa de crescimento anual superior a 7%, diminuir a taxa de pobreza em 10% e diminuir a taxa de desemprego, de forma a cumprir a previsão do Programa do Governo, de criação anual de 60 mil novos empregos, com a expetativa de atingir até ao final do mandato a criação de 300 mil empregos”.
Para atingir estas metas “o Governo irá investir em três setores fundamentais: o desenvolvimento do capital social, da economia e das infraestruturas básicas”.
Taur Matan Ruak afirmou que “a elaboração da proposta de orçamento será realizada de forma planeada, integrada e transversal com cinco grandes áreas de intervenção - o bem estar social, proteção e Cidadania; o investimento na economia e nas finanças públicas; a consolidação e reforço da defesa, segurança e relações externas; a consolidação e reforço da justiça, democracia e direitos humanos”.
O Primeiro-Ministro salientou ainda o investimento na melhoria das condições e do acesso a infraestruturas de água potável e saneamento básico, fundamentais para a melhoria das condições de vida, para a prevenção de doenças e para a diminuição da taxa de mortalidade.
As Jornadas Orçamentais contaram com a participação dos membros do VIII Governo Constitucional, do Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé Amaral, de Membros da Comissão C do Parlamento Nacional, Dirigentes das Instituições do Estado, Dirigentes de Agências Autónomas, Autoridades Municipais incluindo representantes da RAEOA – ZEESM, representantes da Presidência da República e Diretores Gerais e Nacionais responsáveis pela área orçamental e de Planeamento.
