Governo de Timor-Leste

O Ministério das Finanças, através da Ministra das Finanças em exercício, e atual Vice-Ministra das Finanças, Sara Lobo Brites, apresentou, no dia 12 de junho de 2019, uma proposta relativa a assistência técnica ao Governo de Timor-Leste do Banco Europeu de Investimento. Esta proposta foi apresentada na Reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli.

O Banco Europeu de Investimento, uma instituição da União Europeia, não lucrativa, com sede no Luxemburgo, que concede empréstimos, garantias e presta assistência técnica e capital a projetos empresariais, pretende apoiar Timor-Leste na preparação de projetos de investimento que o Governo pretende implementar.

Este acordo é para apoio técnico na implementação, dirigido aos vários Ministérios, como o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), o Ministério das Obras Públicas (MOP), o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, que desejarem realizar estudos para alguns projetos que estejam alinhados com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional (PEDN), bem como com as prioridades do Governo.

“O Banco Europeu de Investimento quer disponibilizar um valor de 5 milhões de euros, para apoio técnico na preparação dos projetos de investimento que o Governo pretende implementar” disse a Ministra das Finanças em exercício, Sara Lobo Brites, no Palácio do Governo, depois da apresentação desta proposta na Reunião do Conselho de Ministros.

O Conselho de Ministros aprovou o conteúdo deste acordo, que agora passa à fase de concordância para assinatura, antes do envio para Bruxelas.