Conselho de Administração do Fundo das Infraestruturas reúne com o Primeiro-Ministro
O Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, reuniu hoje, 23 de abril de 2019, no Palácio do Governo, em Díli, com o Conselho de Administração do Fundo das Infraestruturas (CAFI) para debater e analisar o ponto de situação dos projetos em curso do Fundo das Infraestruturas (FI) e definir os projetos prioritários para 2020, de forma a garantir o cumprimento dos procedimentos legais e a qualidade das obras.
Durante a reunião os membros do CAFI e o Primeiro-Ministro analisaram os projetos do fundo das infraestruturas que estão neste momento em curso ou em processo de avaliação e estudo, em particular o projeto do Porto de Tibar inserido, a reabilitação de estradas rurais com o programa “Estradas para o Desenvolvimento” (Roads for Development - R4D) e o Programa de Edifícios Públicos com a construção da nova sede do Instituto de Gestão de Equipamentos (IGE).
Os responsáveis do CAFI e do Governo discutiram ainda o impacto das infraestruturas na economia nacional, principalmente na criação de emprego, através do envolvimento das pequenas, médias e grandes empresas nacionais e de projetos comunitários, além da utilização de matérias-primas locais no desenvolvimento destes projetos, de forma a garantir impacto direto nas comunidades locais com o aumento de postos de trabalhos e melhoria das condições de vida destas comunidades, permitindo fixar populações nos seus municípios e aumentar a permanência de capitais em território nacional.
O CAFI é composto pelo seu Presidente, o Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico em exercício, Agio Pereira e os restantes membros do Conselho de Administração, a Ministra das Finanças em exercício, Sara Lobo Brites, o Ministro das Obras Públicas, Salvador Soares dos Reis Pires e o Ministro dos Transportes e Comunicações, José Agustinho da Silva.
O Conselho de Administração do Fundo das Infraestruturas foi estabelecido pelo Governo como órgão executivo com autoridade sobre o processo decisório relativamente a todas as matérias relacionadas com projetos do Fundo de Infraestruturas, instrumento financeiro instituído em 2011 com o objetivo apoiar os projetos estratégicos para reforçar o crescimento económico de Timor-Leste, ao facilitar o desenvolvimento de infraestruturas e provisionar as fontes financeiras para os projetos de estradas e pontes, aeroportos e portos marítimos, fornecimento de água e de energia, educação e saúde, turismo e outros grandes projetos com orçamento superior a um milhão de dólares.
A sustentabilidade do Fundo das Infraestruturas está diretamente ligada com as prioridades estratégicas de desenvolvimento económico, de impactos sociais e ambientais, alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011 - 2030.
Além do Primeiro-Ministro e dos membros do CAFI, estiveram também presentes no encontro o Ministro da Reforma Legislativa e dos Assuntos Parlamentares, Fidelis Manuel Leite Magalhães, o Diretor do Secretariado dos Grandes Projetos (SGP), Krispim Fernandes, o Diretor-Geral da Autoridade Nacional de Desenvolvimento (ADN), Samuel Marçal, do Diretor-Geral da Comissão Nacional de Aprovisionamento, Aniceto do Rosário e o Presidente da TimorGap, Francisco Monteiro.
