Governo assina Memorando de Entendimento para a conservação e gestão dos dugongos

Seg. 10 de setembro de 2018, 15:39h
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O Secretário de Estado do Ambiente, Demétrio de Amaral de Carvalho, assinou um Memorando de Entendimento com a Convenção sobre as Espécies Migratórias (CMS) para a conservação e gestão dos dugongos e dos seus habitats, no dia 10 de setembro, no Palácio do Governo em Díli.

A cerimónia da assinatura do memorando contou igualmente com a participação do Ministro da Agricultura e Pescas, Joaquim José Gusmão dos Reis Martins, do Secretário de Estado para a Comunicação Social, Merício dos Reis 'Akara', da responsável pela gestão do programa Dugong MOU da CMS, Donna Kwan, do Diretor-Geral das Pescas, do Diretor-Geral do Meio Ambiente, e representantes do Ministério da Agricultura e Pescas e da Secretaria de Estado do Ambiente.IMG_8928

O Memorando de Entendimento para a Conservação e Gestão dos Dugongos e seus Habitats em toda a sua extensão (Dugong MOU) visa promover ações internacionalmente coordenadas para garantir a sobrevivência a longo prazo dos dugongos e dos seus habitats. O Dugong MOU entrou em vigor a 31 de outubro de 2007 em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos.

O Dugong MOU reconhece a extensa distribuição de dugongos, cobrindo 140.000 km de costa em mais de 40 países na região do lndo-Pacífico, desde a costa leste de África até as ilhas do Pacífico Ocidental. O Dugong MOU agrega valor aos programas nacionais de conservação, facilitando o intercâmbio de informações essenciais, promovendo a adoção e/ou adaptação das melhores práticas de outros países e sub-regiões participantes, fornecendo serviços e produtos aos Estados signatários para aumentar a capacidade de conservação dos dugongos, uma espécie em risco de extinção.

IMG_8934Durante a cerimónia o Secretário de Estado do Ambiente agradeceu, em nome do Governo de Timor-Leste, à CMS pelo seu trabalho na conservação de espécies migratórias e pelo seu apoio e dedicação na proteção e conservação dos dugongos e do seu habitat em Timor-Leste. Manifestou ainda a sua satisfação e orgulho por Timor-Leste fazer parte do grupo dos 27 países signatários deste memorando, reafirmando o compromisso de Timor-Leste para a proteção do dugongo e do seu habitat.

O Ministro da Agricultura e Pescas, na sua intervenção, salientou que este memorando de entendimento permitirá a Timor-Leste melhorar o seu conhecimento e os seus recursos para a proteção das suas espécies marinhas, um recurso nacional que se pode transformar numa importante atração turística. Afirmou ainda que o Ministério da Agricultura e Pescas, através da Direção-Geral das Pescas, já desenvolveu um esboço final sobre a Política Nacional do Mar para Timor-Leste com o objetivo principal de gerir o desenvolvimento económico marítimo através de um quadro legal e legislação nacional, de forma a proteger os recursos marinhos e reforçar a cooperação internacional na região da Ásia-Pacífico e a nível global. IMG_8912

Donna Kwan, da CMS, exprimiu a sua satisfação por receber formalmente Timor-Leste na família Dugong MOU, como o 27º signatário. Salientando o facto de Timor-Leste já estar comprometido com conservação global, nomeadamente através da participação no projeto de conservação do dugongo e das ervas marinhas do Fundo Mundial para o Ambiente (GEF - sigla em inglês), para o qual Timor-Leste tem dado uma significativa contribuição para os esforços internacionais de conservação do dugongo e das ervas marinhas.

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