Presidente da República anuncia dissolução do Parlamento
O Presidente da República, Francisco Guterres Lú-Olo, anunciou hoje, 26 de Janeiro de 2018, a dissolução do Parlamento Nacional e a convocatória de eleições antecipadas como solução para resolver a atual crise institucional no país.
Esta decisão, transmitida em direto pelas televisões nacionais, foi anunciada no Palácio Presidencial Nicolau Lobato, em Díli, a uma audiência composta pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Guterres, o Presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos, o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Major-General Lere Anan Timur, o Provedor de Justiça, Silvério Pinto, deputados do Parlamento Nacional, representantes do corpo diplomático, membros do Governo, representantes da Igreja Católica, representantes da sociedade civil, entre outros.
O Chefe de Estado fixará, em breve, a data para as novas eleições antecipadas, sendo que a lei eleitoral em vigor prevê que, em caso de dissolução do Parlamento Nacional, o Chefe de Estado "fixa, por decreto, a data da eleição dos deputados (...) com a antecedência mínima de sessenta dias".
O atual Governo passa a ser um executivo de gestão até à tomada de posse do novo executivo, sendo que durante o período em que o Parlamento Nacional estiver dissolvido, funcionará a Comissão Permanente do Parlamento Nacional, presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional e composta pelos vice-presidentes e deputados indicados pelos partidos políticos com assento parlamentar, respeitando o princípio da representatividade.
