Díli acolhe o XV Encontro Procuradores-Gerais da CPLP
O XV encontro dos Procuradores-Gerais da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) decorre no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, de 25 a 27 de outubro.
No dia 25 de outubro, os Procuradores-Gerais de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, e ainda, o Procurador da Região Administrativa Especial de Macau, têm uma reunião preliminar, antes da abertura oficial, às 9 horas, pelo Procurador-Geral de Timor-Leste e Presidente do XV Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP, José da Costa Ximenes, seguindo-se o discurso de boas-vindas, pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Guterres. Ainda durante a manhã será apresentado o tema: “O Ministério Público e os desafios da Globalização”. À tarde, os oito Procuradores-Gerais da CPLP e o Procurador da Região Administrativa Especial de Macau, serão recebidos pelo Presidente da República, visitando, de seguida, o Arquivo e Museu da Resistência Timorense.
No dia 26 de outubro vão ser debatidos vários temas. O primeiro, às 8h30, “A violência Doméstica. O caso de Timor-Leste: aspetos Jurídicos e sociais”, será apresentado pela ex-Procuradora-Geral de Timor-Leste, Ana Pessoa. Segue-se, às 09h15, a “Investigação criminal, desconcentração de competência e Direção do inquérito/da instrução”; e às 11h30, “A ‘desterritorialização’ das atividades criminosas e o problema da cooperação internacional investigatória”. Ao inicio da tarde serão analisadas, entre outras, a página da Internet do encontro de Procuradores-Gerais da CPLP, os instrumentos e mecanismos de cooperação jurídica e judiciária penal no espaço da CPLP, e o Memorando de Entendimento a assinar entre os Procuradores-Gerais da CPLP. Ainda à tarde serão debatidos os temas: “o cibercrime e prova digital”, e “Tráfico de drogas no espaço da CPLP, criação de uma rede de pontos de contacto, elaboração de manuais de atuação”.
Na manhã do terceiro dia, sexta-feira, 27 de outubro, as delegações visitam as Instalações da Procuradoria-Geral da República de Timor-Leste.
À tarde, os Procuradores-Gerais vão debater e assinar a Declaração Final de Díli e o Memorando de Entendimento.
O encontro encerra as 16 horas, com a Leitura de Declaração de Díli.
