Tolerância de ponto no dia 1 de março de 2017
Presidência do Conselho de Ministros
VI Governo Constitucional
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Díli, 23 de fevereiro de 2017
Comunicado de Imprensa
Tolerância de ponto no dia 1 de março de 2017
O Governo decidiu conceder tolerância de ponto no dia 1 de março – Quarta-Feira de Cinzas, no calendário católico –, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.
A Quarta-Feira de Cinzas reveste-se de grande importância para a comunidade cristã, por ser o primeiro dia da Quaresma no calendário da religião católica; ocorre 40 dias antes da Páscoa.
Esta decisão tem como base a Lei n.º 10/2005, de 10 de agosto, que determina os dias que são feriados nacionais e as datas oficiais comemorativas, que não são feriado, mas pelas quais pode ser concedida tolerância de ponto. FIM
