Feriados em 2017

Presidência do Conselho de Ministros

VI Governo Constitucional

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Díli, 18 de janeiro de 2017

Comunicado de Imprensa

Feriados em 2017

Os feriados de data fixa e de data variável determinados pela Lei n.º 10/2005, de 10 de agosto, para 2017 são os seguintes:

a)     1 de janeiro – Dia de Ano Novo (feriado de data fixa);

b)     3 de março – Dia dos Veteranos (feriado de data fixa);

c)     14 de abril – Sexta-Feira Santa (feriado de data variável);

d)     1 de maio – Dia Mundial do Trabalhador (feriado de data fixa);

e)     20 de maio – Dia da Restauração da Independência (feriado de data fixa);

f)      15 de junho – Festa do Corpo de Deus (feriado de data variável);

g)     26 de junho – Idul Fitri (feriado de data variável);

h)     30 de agosto – Dia da Consulta Popular (feriado de data fixa);

i)      1 de setembro – Idul Adha (feriado de data variável);

j)      1 de novembro – Dia de Todos os Santos (feriado de data fixa);

k)      2 de novembro – Dia de Todos os Fiéis Defuntos (feriado de data fixa);

l)      12 de novembro – Dia Nacional da Juventude (feriado de data fixa);

m)   28 de novembro – Dia da Proclamação da Independência (feriado de data fixa);

n)     7 de dezembro – Dia da Memória (feriado de data fixa);

o)     8 de dezembro – Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, padroeira de Timor-Leste (feriado de data fixa);

p)     25 de dezembro – Dia de Natal (feriado de data fixa);

q)     31 de dezembro – Dia dos Heróis Nacionais (feriado de data fixa).

A Lei n.º 10/2005, de 10 de agosto, recorde-se, estabelece o regime jurídico dos feriados, datas oficiais comemorativas e tolerância de ponto, e foi alterada pela Lei n.º 3/2016, de 25 de maio, que promoveu algumas alterações no sentido de reconhecer datas históricas da Luta pela Libertação. FIM

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