Timor-Leste obteve estatuto de observador na Organização Mundial do Comércio

No dia 7 de dezembro, o Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) criou um Grupo de Trabalho para a adesão de Timor-Leste e concedeu ao país o estatuto de observador. Ficou, assim, aberta a participação nacional em reuniões do Conselho Geral e em reuniões de outros órgãos da OMC “conforme apropriado”, enquanto se desenvolve o processo de adesão plena.

O Ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos Económicos e Ministro da Agricultura e Pescas, Estanislau da Silva, numa reunião realizada em Genebra (Suíça), afirmou que “a adesão à OMC tem sido um grande objetivo governativo, de construção institucional e de política económica externa do Governo de Timor-Leste”. Esta ação integra o Programa do Governo, como forma de acelerar o crescimento e dar apoio à diversificação económica.

O Ministro de Estado explicou que a melhoria do acesso aos mercados, assim como das oportunidades para o comércio, faz parte das iniciativas políticas do Governo para “atrair e estimular o investimento em áreas produtivas da economia, tais como a agricultura, pescas, turismo, indústria ligeira e de mineração, além de atividades a jusante de petróleo e gás, ao mesmo tempo que se melhora a infraestrutura económica e o ambiente de negócios”.

O Governo considera a adesão à OMC um processo complementar ao da adesão de Timor-Leste à ASEAN – Associação das Nações do Sudeste Asiático e um importante contributo para a participação económica na região. Em declaração ao Conselho Geral, “a ASEAN saúda a iniciativa de Timor-Leste em relação à OMC. A ASEAN sabe do empenho de Timor-Leste no processo de adesão à Organização Mundial do Comércio e dos seus esforços para introduzir reformas económicas e sociais para esse fim. A ASEAN incentiva todos os membros a apoiarem Timor-Leste no processo de adesão e na integração num sistema de comércio multilateral”.

O Porta-Voz do Executivo, Ministro de Estado Agio Pereira, observou que “o Governo saúda a decisão do Conselho Geral da OMC e aguarda, entusiasmado, pelas negociações para a plena adesão”. FIM