Seminário Internacional “Tribunais no Estado de Direito”
Data: De 27 a 29 de julho
Local: Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Díli
Durante três dias, magistrados, professores universitários, advogados e juristas, de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, terão oportunidade de abordar diferentes temáticas, no âmbito de quatro painéis principais:
- Estado de Direito, Constituição e independência judicial;
- Independência judicial e jurisdição;
- Estado de Direito, políticas criminais e independência judicial;
- Independência judicial, administração da justiça e sistemas judiciais: organização judiciária, estatutos profissionais e gestão processual.
O Ministro da Justiça, Ivo Valente, estará presente no dia 27 de julho, na sessão solene de abertura. No dia 29 de julho, a conferência de encerramento estará a cargo do Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que versará “Independência judicial e Estado de Direito”.
O evento encerrará com a realização da Assembleia-Geral da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa.
