1.ª Reunião do Conselho dos Diretores dos Serviços Prisionais da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa - CMJPLOP
Dias: 9 e 10 de maio
Local: Beach Garden Hotel, Díli
Participantes:
Diretor-Geral dos Serviços Prisionais do Ministério do Interior de Angola
Diretora de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça do Brasil
Diretora-Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social do Ministério da Justiça de Cabo Verde
Diretor-Geral dos Serviços Prisionais do Ministério da Justiça da Guiné-Bissau
Diretor-Geral do Serviço Nacional Penitenciário do Ministério da Justiça de Moçambique
Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais do Ministério da Justiça de Portugal
Diretor-Geral dos Serviços Prisionais de São Tomé e Príncipe
Diretor Nacional dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça de Timor-Leste
O Ministro da Justiça de Timor-Leste, Ivo Valente, preside à abertura dos trabalhos da 1.ª Reunião do Conselho dos Diretores dos Serviços Prisionais da CMJPLOP.
Durante dois dias, os mais altos quadros da administração prisional e penitenciária dos países participantes na CMJPLOP vão definir o papel do seu Conselho dos Diretores dos Serviços Prisionais.
Esta reunião tem como tema geral: “Sistemas Prisionais, Reinserção Social e Direitos Humanos”, dando cumprimento ao deliberado na XIV Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, que decorreu em Díli, nos dias 22 e 23 de junho de 2015, e ao programa da presidência timorense da CPLP.
À semelhança do procedimento que vem sendo desenvolvido por outras comissões no âmbito da CMJPLOP, nesta 1.ª Reunião tentar-se-á delinear uma Carta Geral de Princípios para os Sistemas Prisionais e de Reinserção Social no espaço da CPLP.
