Timor-Leste presidiu à Conferência dos Ministros da Justiça da CPLP
O Ministro da Justiça da República Democrática de Timor-Leste, Ivo Valente, presidiu à XIV Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, durante dois dias (22 e 23 de Junho de 2015), no Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (MNEC), em Díli.
A conferência teve como tema central “A propriedade da terra como fator de desenvolvimento”, um tema importante, que os países da CPLP irão desenvolver junto das respetivas comunidades.
Iniciou-se a conferência com a apresentação dos resultados obtidos a partir dos trabalhos da comissão organizadora da anterior conferência, realizada em Maputo, que se debruçou sobre a temática do Combate ao Tráfico de Seres Humanos e à Prevenção e Combate à Corrupção nas Transações Comerciais Internacionais.
Nesta conferência, o Ministro da Justiça ouviu as experiências relativas ao sistema nacional de cadastro, apresentadas pelos países de língua portuguesa. Timor-Leste também se debruçou sobre esta matéria, pela voz do Diretor Nacional das Terras, Propriedades e Serviços Cadastrais, Romão Guterres.
Ivo Valente explicou: “A razão que levou Timor-Leste a propor o tema da propriedade como fator de desenvolvimento foi a experiência do país; desde a restauração da independência, em 2002, houve muitos interessados em investir, particularmente investidores internacionais. Porém, a preocupação da maioria deles prende-se com a falta de legislação sobre Terras e Propriedade. Assim, é importante ouvir experiências contadas pelos demais países da CPLP, particularmente aqueles em que as dificuldades foram ultrapassadas após o fim da colonização portuguesa.”
O Ministro da Justiça disse ainda que “Timor-Leste vai ter que aprender muito com os países irmãos. Eles atravessaram a mesma experiência que nós. Temos uma história um pouco diferente da deles, mas devemos aprender a fazer comparações e distinguir métodos para melhoramento das propostas para as leis que irão vigorar no futuro.”
A Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa decideram nesta assembleia que o Ministro da Justiça de Timor-Leste, Ivo Valente, fosse Presidente e Diretor Nacional de Assessoria Jurídica e Legislação (DNAJL) do Secretariado Geral, durante dois anos (2015 a 2017).
Na abertura da conferência, feita pelo Primeiro-Ministro, Rui Maria de Araújo, estiveram presentes alguns membros do Governo.
