Ministros da Justiça da CPLP reúnem-se em Díli
Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e
Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Díli, 22 de junho de 2015
Ministros da Justiça da CPLP reúnem-se em Díli
A XIV Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa teve início esta manhã, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Díli. Durante a cerimónia de abertura, o Primeiro-Ministro, Rui Maria de Araújo, saudou calorosamente as delegações visitantes e desejou “que os trabalhos sejam um sucesso e para que, no espírito da amizade que comungamos, consigam alcançar resultados que venham a refletir-se na melhoria de vida dos nossos povos e que, ao mesmo tempo, fomentem a atividade económica e possibilitem o desenvolvimento dos nossos Estados".
Timor-Leste assumiu a presidência rotativa bianual da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no dia 23 de julho de 2014. A organização é composta por nove Estados-membros e representa mais de 250 milhões de pessoas. Hoje, representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, reuniram-se para discutir “Propriedade da terra como fator de desenvolvimento".
O VI Governo Constitucional identificou esta questão como sendo de particular importância para a criação de um ambiente propício às transações comerciais e ao investimento em Timor-Leste. O Governo está a trabalhar afincadamente na legislação sobre a “Lei das terras e propriedades” e continua a apoiar o processo de regularização da posse da terra, através do projeto “Ita Nia Rai” e, mais recentemente, do Sistema Nacional de Cadastro.
Outros Estados da CPLP já ultrapassaram o desafio da sobreposição de reivindicações de posse da terra resultante da colonização, de cenários pós-conflito e de noções tradicionais de propriedade. Timor-Leste quer conhecer as suas experiências, numa altura em que o Estado timorense procura avançar nesta questão de maneira produtiva e respeitosa.
O Ministro da Justiça, Ivo Valente, observou que os próximos dias também irão incluir a promoção e celebração de novos acordos de cooperação bilaterais com vários países da CPLP, para assistência no setor da justiça, com ênfase na formação dos funcionários da justiça timorense.
Na semana passada, em Lisboa, foram dados passos importantes para reforçar a cooperação bilateral no setor, quando o Ministro de Estado, Agio Pereira, se reuniu com a Ministra da Justiça portuguesa, Paula Teixeira da Cruz, para discutir a reativação e reorganização do programa já existente entre Portugal e Timor-Leste. O Ministro de Estado informou que a reunião foi positiva e explicou que estavam a ser propostos ajustes para tirar o melhor partido de um “processo de cooperação bilateral que só dará frutos a longo prazo”. Agio Pereira também referiu os laços de amizade e solidariedade entre os dois “países irmãos”, que mantêm acordos de cooperação em vários setores.
A Conferência de Ministros da Justiça encerrará os trabalhos na terça-feira, dia 23, à noite. Outros eventos da CPLP estão agendados para Díli, no próximo mês, onde se incluem o II Fórum da Sociedade Civil, a VIII Conferência dos Ministros do Turismo, a XXXI Reunião de Pontos Focais da Cooperação e a XX Reunião do Conselho de Ministros da CPLP.
