Contentores abandonados abertos pela Alfândega
O Ministério das Finanças, através da Direção Geral das Alfândegas, identificou dezoito contentores abandonados, há mais de seis meses e menos de um ano, no porto de Díli.
Dos 18 contentores abandonados, nove foram abertos pelas autoridades no dia 8 de outubro. Os restantes serão investigados num futuro próximo. Os contentores abertos foram de novo fechados pelos serviços de Alfândega, e assim deverão continuar enquanto se desenrola o processo.
Segundo o Diretor-Geral das Alfândegas, José Abílio, cabe à Alfândega – ao abrigo da Lei n.o 9 – a competência de proceder à identificação dos contentores sem dono e abandonados no porto. De acordo com o Código Aduaneiro, compete às Alfândegas mandar abrir os contentores imobilizados no porto há mais de 60 dias e averiguar o seu conteúdo: “Um contentor parado e sem dono levanta suspeitas sobre o que pode conter”, declarou José Abílio.
Os procedimentos legais relativamente aos contentores abertos, incluem a identificação do prazo dos produtos neles contidos, antes de serem enviados para leilão. Os produtos fora de prazo deverão ser destruídos.
“É uma oportunidade para alertar o público, particularmente os importadores, no sentido de cumprirem a lei, quando pretendem entrar no negócio das importações. A importação de mercadorias não pode ser feita de qualquer maneira, porque se corre o risco de ser aproveitada por importadores ilegais”, alertou o Diretor-Geral das Alfândegas.
De acordo com o Chefe de Departamento da APORTIL, Zonas Alves, a instituição sempre manteve uma boa coordenação e cooperação com a Alfândega, no sentido de serem detetados os contentores abandonados e de se procurar encontrar medidas para salvaguardar os produtos neles contidos.
Os contentores já revistos contêm viaturas, peças para automóveis, mobiliário, material de escritório, rolos de cabos elétricos sem selo, caixotes com componentes tecnológicos de origem vietnamita, e um encontrava-se vazio.
Estiveram presentes na abertura dos contentores, a convite do serviço de Alfândegas, representantes dos Ministérios da Agricultura e Pescas, do Ministério da Saúde, dos Serviços de Quarentena e do porto de Díli.
