III Encontro Internacional da PER: Reguladores de Comunicação Social dos Países Lusófonos reúnem-se em Timor-Leste
“A Regulação dos Media no Mundo Lusófono – Cooperação e Modelos de Regulação na era da Globalização” é o tema do III Encontro da Plataforma de Entidades Reguladoras de Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa – PER, que irá ter lugar no Hotel Timor, em Díli, entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro.
A Secretaria de Estado da Comunicação Social da República Democrática de Timor-Leste é a anfitriã do III encontro da PER, que contará com a presença de representantes das entidades reguladoras da comunicação social de oito países de Língua Portuguesa (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).
De dia 29 de setembro de 2014
Período da manhã
9h00 – Receção das Delegações pelo Vice-Primeiro-Ministro, Fernando Lasama de Araújo.
10h30 – Visitas a Órgãos de Comunicação Social
Período da tarde
15h00 – Visita ao Parlamento Nacional
17h30 – Visita ao Cristo Rei de Díli.
Dia 30 de setembro de 2014
Período da manhã
9h00 – Visita Cemitério de Santa Cruz
9h30 – Visita ao Abrigo de Kay Rala Xanana Gusmão
10h00 – Encontro com o Secretariado da CPLP, Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Período da tarde
15h00 - Visita ao Arquivo & Museu da Resistência Timorense
Dia 1 de outubro de 2014
Início do III Encontro da PER. Sessão Pública
Sessão aberta à participação de jornalistas, associações de jornalistas, representantes dos órgãos de comunicação e estudantes de jornalismo e comunicação.
8:30 – Receção participantes
9:00 - Sessão de Abertura
Discurso de Boas-Vindas
Nélio Isaac Sarmento, Secretário de Estado da Comunicação Social de Timor-Leste (15 minutos)
Armindo Aguiar, Presidente em exercício da PER e Vice-Presidente do Conselho Superior de Imprensa de São Tomé e Príncipe (10 minutos)
Vicente Guterres, Presidente do Parlamento Nacional (20 minutos)
9:45 – Dança Tradicional de Boas-Vindas pelo Grupo Santo António
10:00 – Sessão I – Intervenção das Delegações da PER
• A Geografia da Língua no Digital
Luísa Roseira, Vogal do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social de Portugal (15 minutos)
• Legislação e Regulação em Angola
Rui Fernando Rodrigues Vasco, Director Nacional de Informação do Ministério da Comunicação Social de Angola (15 minutos)
• Multilinguismo e democracia multipartidária em Moçambique: Desafios para a comunicação social
Armindo Ngunga, Presidente do Conselho Nacional de Comunicação Social de Moçambique (15 minutos)
10:45 Pausa para café
11:15 – Reinício da Sessão I – Intervenção das Delegações da PER
• Regulação dos Media e Cooperação entre os Países de Língua Portuguesa
Maria Terezinha Viegas, Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares de Timor-Leste, (15 minutos)
• Regulação da Comunicação Social em Angola
Manuel Correia, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Comunicação Social de Angola (15 minutos)
• A Regulação da comunicação social durante o processo eleitoral: o caso da Guiné-Bissau
Ladislau Clemente Embassá, Presidente do Conselho Nacional da Comunicação Social da Guiné-Bissau (15 minutos)
• Guiné Equatorial e os seus meios de comunicação social
José Mba Obama Bendomo, Vice-Ministro do Ministério da Informação, Imprensa e Rádio da Guiné Equatorial (15 minutos)
• A Regulação da Comunicação Social em São Tomé e Príncipe
Nelson Aguiar, Conselheiro do Conselho Superior de Imprensa de São Tomé e Príncipe (15 minutos)
12:30 Pausa para almoço
15:00 - Sessão II – A Regulação da Comunicação Social em Timor-Leste
Mesa redonda (15 minutos cada)
Moderador: António Ramos da Silva
Antonino Bianco, Deputada do Parlamento Nacional de Timor-Leste, membro da Comissão A
Emanuel Braz, Jornalista
Suzana Cardoso, Fundação Fundo Média
Tito Belo, Presidente da Associação de Jornalistas de Timor-Leste (AJTL)
Debate alargado sobre os temas
16:30 - Encerramento do dia
Notas Finais (orador a designar), Secretariado Permanente da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (10 minutos)
Armindo Aguiar, Presidente em exercício da PER e Vice-Presidente do Conselho Superior de Imprensa de São Tomé e Príncipe (10 minutos)
Dia 2 de outubro de 2014
Período da manhã - Reunião restrita às delegações da PER e observadores no encontro ou candidatos a membros da Plataforma.
9:00 - PER para 2015/2016
Ponto de situação relativo às atividades da PER: Representante do Secretariado Permanente da PER.
• As atividades futuras da rede PER – Agenda da PER para 2015/2016.
• Candidaturas e aprovação do país anfitrião do próximo encontro da PER.
• Discussão de propostas de adesão de novos países candidatos a membros da PER.
• Outros assuntos agendados pelas delegações presentes.
• Nomeação do novo Presidente em Exercício da PER: Nélio Isaac Sarmento, Secretário de Estado da Comunicação Social de Timor-Leste.
• Aprovação de documento conjunto estabelecendo as conclusões do encontro e as futuras atividades da rede.
12:30
Fim dos trabalhos
Período da tarde - Espaço para reuniões bilaterais; assinatura de Memorando de Entendimento.
16:30
Cerimónia de Assinatura de Memorando de Entendimento entre Secretaria de Estado da Comunicação Social da República Democrática de Timor-Leste e a Entidade Reguladora para a Comunicação Social de Portugal
Dia 3 de outubro de 2014
Reunião aberta a jornalistas, organizações da sociedade civil, estudantes de jornalismo e público em geral
09:30 – Receção de participantes
10:00 – Regulação dos Media no Mundo Lusófono – Cooperação e Modelos de Regulação na Era da Globalização
-Notas finais e Leitura das Conclusões do III Encontro da PER – Representante do Secretariado Permanente da PER. (10 minutos)
- Nélio Isaac Sarmento, Presidente em Exercício da PER e Secretário de Estado da Comunicação Social de Timor-Leste (10 minutos)
- Encerramento pelo Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão
14h30 – Visita à RTTL
18h30 – Ocean View Beach Hotel – Jantar de despedida oferecido pela Secretaria de Estado da Comunicação Social
País que apoia a organização:
Portugal (Entidade Reguladora para a Comunicação Social)
Uma iniciativa apoiada pelo Programa de Comunicação Social da União Europeia – Cooperação Delegada em Portugal
Para mais informações, contacte Secretaria de Estado da Comunicação Social:
Palácio do Governo, Edifício 1, R/C, Avenida Presidente Nicolau Lobato,
Dili, Timor-Leste, +670 3310 608
