Reunião dos Parceiros de Desenvolvimento de Timor-Leste
Nos dias 25 e 26 de julho, logo após a Cimeira da CPLP de Díli e da visita oficial do Primeiro-Ministro de Portugal a Timor-Leste, o Governo reuniu-se, no Centro de Convenções de Díli, com os seus parceiros de Desenvolvimento para a reunião anual, dedicada, este ano, ao tema: “Plano Estratégico de Desenvolvimento: Gestão para Melhores Resultados”.
Nesta Reunião dos Parceiros de Desenvolvimento de Timor-Leste (RPDTL), foi aprovada a Matriz PED – uma ferramenta para impulsionar e garantir a implementação da política estabelecida.
Este documento resultou de dois dois dias de trabalho, onde decorreram várias sessões de análise e debate dos quatro setores estratégicos de desenvolvimento, nomeadamente o setor Económico, o Social, Desenvolvimento de Infraestruturas e o setor da Governação e Fortalecimento Institucional, que estão, de resto, diretamente alinhados com os quatro pilares do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) 2011-2030. As sessões integraram os membros do Governo, Parlamento Nacional, e parceiros de desenvolvimento, incluindo representantes de organizações internacionais, Sociedade Civil e Setor Privado.
O PED, que, recorde-se, “estabelece o enquadramento para, até 2030, transformar Timor-Leste num país com rendimentos médios-altos e com uma população saudável, instruída e a viver em segurança”, foi lançado na RPDTL de há três anos, em 2011. Dois anos mais tarde, o Governo anunciou, na mesma reunião de 2013, um Mecanismo de Coordenação de Políticas de Desenvolvimento, para facilitar a implementação deste Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) para o país.
Este ano, e para garantir a continuação da implementação dos objetivos definidos, a Matriz PED, consensual a todas as partes envolvidas, atribui responsabilidades diretas por forma a assegurar o cumprimento de metas.
O Primeiro-Ministro, logo na sessão de abertura, enquadrou o rápido desenvolvimento registado por Timor-Leste, nos últimos anos, a nível local, regional e internacional, reconhecido pelas grandes organizações mundiais.
A Conselheira Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Timor-Leste, Noeleen Heyzer salientou que “Despite being one of the youngest nations, Timor-Leste has already made impressive contributions to regional and global development”, adiantando que “Timor-Leste is now above the average of countries in the Medium Human Development group”. Noeleen Hayzer sublinhou, ainda, que “Currently, Timor-Leste maybe one of most petroleum-reliant nations in our region but one that has wisely established systems to use the financial revenues from the oil reserves to support development across generation. It has used its petroleum resource revenue which now stands at USD 16 billion to fund its development budget”.
O Primeiro-Ministro, no final da reunião, alertou para a necessidade do contínuo reajustamento do PED 2011-2030. Por isso mesmo, no Comunicado que expressa o resultado destes dois dias de RPDTL ficou estabelecida uma revisão intercalada, por se tratar de um “documento em evolução” e “para garantir que o mesmo continua a fornecer a estrutura para o desenvolvimento nacional até 2030”.
