Presidência do Conselho de Ministros

VIII Governo Constitucional

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Comunicado de Imprensa

Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 21 de setembro de 2018

O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou a continuação do regime de duodécimos durante o mês de setembro de forma a assegurar o pagamento de salários e outras despesas, atendendo a que o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 está ainda sob análise do Presidente da República a aguardar promulgação. Esta medida ainda se enquadra na execução dos valores transferidos do Fundo Petrolífero em agosto passado, pelo que não será necessário o pedido de autorização ao Parlamento Nacional.

O Conselho de Ministros analisou a apresentação do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação relativo ao acordo de troca de notas entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo do Japão para a extensão da cooperação económica no âmbito da subvenção da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) do projeto de bolsas de estudo para o desenvolvimento de recursos humanos (Japan Development Scholarships – JDS). O JDS é um programa da cooperação japonesa iniciado em 1999, que já foi implementado em 15 países com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de recursos humanos. Os membros do Governo debateram a política de implementação, a programação e as áreas prioritárias de estudo do programa de acordo com as prioridades nacionais.

A Ministra das Finanças em exercício, Sara Lobo Brites, apresentou à apreciação do Conselho de Ministros dos cenários possíveis para o teto orçamental para o ano fiscal de 2019. O Governo decidiu que o OGE para 2019 terá um teto orçamental de 1.35 mil milhões de dólares americanos. Os membros do Governo discutiram ainda o calendário de preparação e as prioridades nacionais para o OGE de 2019. O documento será submetido até ao próximo dia 8 de novembro.

O Conselho de Ministros aprovou a autorização ao Ministro da Defesa, Filomeno da Paixão de Jesus, para assinatura do acordo entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo do Japão para atividades de educação e formação nas áreas da assistência técnica humanitária e operações de assistência em caso de catástrofes.

Foi ainda apresentado ao Conselho de Ministros o relatório da missão exploratória de apoio de Timor-Leste às eleições do próximo dia 18 de novembro de 2018, na República da Guiné-Bissau, apresentado por Tomás do Rosário Cabral, Representante Especial do Governo da República Democrática de Timor-Leste junto da República da Guiné-Bissau para o apoio à organização das eleições. A delegação timorense, liderada pelo Representante Especial, visitou a Guiné-Bissau de 3 a 15 de setembro para reunir com as autoridades locais para verificar as condições existentes e identificar as necessidades para a organização do recenseamento eleitoral e realização de eleições livres e democráticas.

Finalmente o Conselho de Ministros aprovou a proposta de Decreto do Governo, apresentada pela  Ministra da Educação, Juventude e Desporto, Dulce de Jesus Soares, relativa ao suplemento remuneratório aos funcionários e agentes do Ministério da Educação, Juventude e Desporto afetos ao processo de preparação e implementação das provas nacionais e exames nacionais. O Decreto do Governo aprovado estabelece o valor de um dólar e cinquenta centavos por hora extra de segunda-feira até sexta-feira e de dois dolares e cinquenta por hora aos fins de semana. FIM

Foi lançado hoje, 20 de setembro de 2018, o primeiro lote do projeto “ERA Agro-Florestal” que inclui a reabilitação de três estradas, com um comprimento total de 20,635 km, que atravessam comunidades agro-florestais na zona de Baguia, no município de Baucau.

O projeto “ERA Agro-Florestal” é uma componente da parceria estabelecida entre o Governo de Timor-Leste, a União Europeia (UE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A parceria visa contribuir para o desenvolvimento sustentável de Timor-Leste, assegurando a melhoria do acesso rural, promovendo a criação de emprego e oportunidades de rendimento, e a redução da insegurança alimentar e mal nutrição nas áreas rurais através do desenvolvimento agro-florestal.

O programa tem um valor de mais 14 milhões de dólares americanos, financiados integralmente pela União Europeia (UE) e será desenvolvido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), para a reabilitação de 90 quilómetros de estradas que irão beneficiar mais de seis mil famílias e formar agentes timorenses capazes de construir e reabilitar estradas rurais.

O primeiro troço a ser reabilitado no âmbito deste projeto liga os sucos de Defawasi, Alaua-Leten, e Alaua Kraik, com uma extensão de 10,43 kms, serve 925 famílias com mais de 2400 pessoas e proporciona acesso a quatro escolas primárias, um centro de saúde e duas igrejas. A estrada é também essencial para a população vender os seus produtos agrícolas nos mercados de Baucau e Díli, além do mercado local de Defawasi.

Os trabalhos de reabilitação permitirão a plena circulação de viaturas durante todo o ano e em quaisquer condições climáticas, numa zona até agora apenas transitável na época seca, deixando a população isolada na época das chuvas.

A cerimónia de lançamento do arranque dos trabalhos nas três estradas (Defawasi-Alaua Leten-Aláua Kraik, com 10,44 quilómetros, Defawasi-Uacala, com oito quilómetros e Defawasi-Alaua Leten, com 2,2 quilómteros) teve a participação do embaixador da União Europeia em Díli, Alexandre Leitão, da representante da OIT na Indonésia e em Timor-Leste, Michiko Miyamoto, e do administrador do município de Baucau, António Guterres.

Michiko Miyamoto afirmou que o inicio desta obra de reabilitação é um “marco significativo da Parceria para a Agro-Florestal Sustentável (PSAF) entre a OIT e o Governo, a UE e o Governo Alemão através da agência de cooperação GIZ. Acrescentou ainda que “a OIT continua a comprometer-se com este projeto para melhorar as estradas, permitir ligações de mercado e melhores habilidades para os contratados. Acredito que todos esses esforços levarão a melhores condições de vida dentro das comunidades agro-florestais”.

Alexandre Leitão afirmou que o projeto “trata de estradas, mas com pensamento nas pessoas” e acrescentou que “as estradas identificadas para reabilitação são selecionadas tendo em consideração critérios de conectividade e de potencial para desenvolvimento económico e criação de emprego”.

O Chefe da Delegação da UE em Timor-Leste salientou ainda os “mais de 6000 trabalhadores e suas famílias que serão beneficiados diretamente pelo projeto através da criação de 450000 dias de trabalho remunerado, com um mínimo de 30% reservado para mulheres, o que representa uma meta ambiciosa, mas estrategicamente decisiva. Num Projeto em que grande parte do sucesso depende da capacidade para estabelecer sinergias entre as atividades agro-florestais e de melhoria dos acessos, promover a participação das mulheres é verdadeiramente fundamental. Ninguém melhor do que elas sabe avaliar as dificuldades associadas ao desenvolvimento rural, e ninguém está melhor preparado do que elas para contribuir para acelerar esse desenvolvimento com o seu trabalho e ideias feitas de experiência intensiva”.

O Secretário de Estado do Ambiente, Demétrio de Amaral de Carvalho, em representação do Governo, participou numa iniciativa de promoção de soluções para a redução da utilização de plástico em Timor-Leste. O seminário intitulado “Menos Plástico, Mais Qualidade de Vida” decorreu no dia 19 de setembro de 2018, na sala Orchid do Timor-Plaza, em Díli.

O seminário foi organizado pela Scope Asia Timor-Leste em parceria com as empresas nacionais Kmanek e Ce’mill e a Avani, empresa indonésia que produz soluções ecológicas e biodegradáveis alternativas ao uso de plástico.

O Secretário de Estado do Ambiente na abertura do seminário referiu a importância deste evento para a redução da utilização de plástico em Timor-Leste, na medida em que “entre 18 a 20 por cento do lixo que vai para a lixeira de Tibar é plástico e se reduzirmos o plástico conseguiremos minimizar a quantidade de lixo que vai para o mar e para as ribeiras”.

Demétrio de Amaral de Carvalho felicitou e encorajou as entidades nacionais e internacionais que organizaram o evento e realizam várias iniciativas de proteção ambiental e afirmou que o Governo pretende implementar a “Política de Zero Plástico” e que esta “é uma estratégia sustentável para as empresas” que “gastam anualmente cerca de 200 mil dólares em sacos de plástico” e “poderão poupar com a implementação desta política pública entre 1,5 e dois milhões de dólares”.

O Secretário de Estado do Ambiente afirmou ainda que o Governo está em contacto com o setor privado para encontrar produtos alternativos ao plástico e que até dezembro pretende levar à apreciação do Conselho de Ministros uma moratória sobre a importação de plástico e a sua substituição por materiais alternativos.

Além do Secretário de Estado do Ambiente o seminário contou com intervenções do ex-Presidente da República, José Ramos-Horta, com o tema “A visão sobre a problemática do plástico no mundo”, Kevin Kumala da empresa AVANI e Clarence Lim da empresa KMANEK, com os temas “Novas ideias para reduzir a utilização de plástico, mandioca como uma solução ecológica vencedora” e “Mercado local e a redução do consumo de plástico”, Dahlia Bernardo da empresa Scope Asia Timor, com os temas “soluções para o consumo de água sem usar garrafas plásticas” e “EcoBox para lixo orgânico, biogás e fertilizante orgânico”. O evento contou ainda com a projeção do vídeo produzido pela USAID Timor-Leste “O mar que nos sustenta”.

O ex-Presidente da República manifestou a sua satisfação pela “política do Governo na área ambiental e pelas medidas concretas de proteção do meio ambiente e redução da utilização do uso do plástico”. José Ramos-Horta acrescentou que “Timor enquanto Estado, enquanto nação e enquanto comunidade tem que realizar as suas próprias iniciativas para a resolução do problema do plástico mas também do problema do corte de árvores, construções e lixo junto às ribeiras”.

Demétrio de Amaral de Carvalho, em resposta aos jornalistas, defendeu uma maior coordenação entre os ministérios e diminuição da competição e sobreposições de poder em questões ambientais, acrescentando que o Ministério do Petróleo e Minerais complementa a Secretaria de Estado do Ambiente na avaliação de questões ambientais relacionadas com o setor do petróleo e recursos minerais.

O VIII Governo Constitucional reuniu-se, de dia 12 a 18 de setembro, no auditório do Ministério das Finanças para as “Jornadas Orçamentais”, anteriormente designadas de “Yellow Road Workshop.”

Nos primeiros três dias a discussão contou apenas com a presença dos membros do Governo e nos dias 17 e 18 de setembro decorreu um seminário público que contou também com a participação do Presidente e Comissários da Comissão da Função Pública (CFP), de representantes do Banco Central, da Coordenadora da Comissão da Reforma Fiscal, de Diretores-Gerais e de Diretores Nacionais, de representantes de Agências Públicas Autónomas, de Representantes da Autoridade dos 12 municípios e da Autoridade da RAEOA, e representantes da sociedade civil.

O Seminário “Jornadas Orçamentais” é um encontro que ocorre anualmente e marca o início do processo orçamental para o ano de 2019, visando definir as Prioridades Nacionais para o OGE, de forma coordenada e adequada ao planeamento e implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011 – 2030, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, do Programa do VIII Governo Constitucional e dos Planos de Ação Anuais.

Durante os dois dias do seminário “Jornadas Orçamentais” foram partilhadas informações sobre o sistema de planeamento e gestão de finanças públicas, definidas as prioridades nacionais e o teto fiscal para 2019, garantindo os princípios da sustentabilidade fiscal, racionalização de gastos e utilização dos recursos das finanças públicas com qualidade através da observação das questões “Onde estamos?”, “Para onde vamos?” e “Que ações devemos tomar?”.

Para determinar as prioridades nacionais e o teto orçamental, de forma racional, eficaz e sustentável, a discussão abordou matérias como planeamento e orçamento, avaliação de desempenho sócio-económico com a análise ao desempenho nas despesas atuais, reforma económica e fiscal, e desempenho do investimento do fundo petrolífero.

A Ministra das Finanças em exercício, Sara Lobo Brites, afirmou que a preparação do OGE para 2019 assentará em cinco princípios principais, a sustentabilidade fiscal, foco nas prioridades nacionais, racionalização de gastos, capacidade de execução e capacidade económica de absorver o orçamento.

O Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, salientou que as metas principais do plano para os cinco anos de governação são a redução em 10% da pobreza, a criação de 60 mil novos postos de trabalho e a diversificação da economia. Apontou ainda como prioridades para o OGE de 2019 a contenção de gastos e o aumento das receitas não petrolíferas.

O Ministério das Finanças apresentou três cenários possíveis para o teto orçamental para o ano fiscal de 2019 que serão alvo de apreciação do Conselho de Ministros. O primeiro cenário apresenta o valor de 1,10 mil milhões de dólares americanos, o segundo de 1,22 mil milhões de dólares americanos e a terceira opção o valor de 1,35 mil milhões de dólares americanos. As três opções não incluem empréstimos. O Ministério das Finanças prevê que desde a preparação à submissão ao Parlamento Nacional sejam necessários entre 60 a 69 dias.

A Missão de Apoio ao Processo Eleitoral na Guiné-Bissau realizou, nos dias 11 e 12 de Setembro, a primeira visita ao país no âmbito das eleições do próximo dia 18 de novembro de 2018.

A missão timorense, é liderada por Tomás Cabral, nomeado pelo Governo como Representante Especial do Governo da RDTL junto da República da Guiné-Bissau para proceder à identificação das necessidades deste Estado para a realização de eleições livres e democráticas. Timor-Leste prestou apoio à Guiné-Bissau nas eleições de 2014, contribuindo para que a preparação do processo eleitoral, sobretudo a fase de recenseamento eleitoral, crucial para resultados democráticos credíveis, decorresse de forma justa, transparente e com reconhecimento nacional e internacional.

O Representante especial reuniu com o Primeiro-Ministro Guineense, Aristides Gomes, na sede da Agência de Cooperação de Timor-Leste (ACTL) na Guiné-Bissau, com o objetivo de conversar sobre a resposta do Governo de Timor-Leste ao pedido do Governo da República da Guiné-Bissau de apoio às eleições legislativas deste ano.

Na reunião o Chefe de Governo Guineense agradeceu a prontidão do Governo Timorense para ajudar a Guiné Bissau no processo eleitoral e agradeceu igualmente o apoio de Timor-Leste durante as eleições de 2014 contribuindo para a estabilização do país. Durante o encontro Tomás Cabral entregou uma carta do Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, para o seu homólogo Guineense.

Depois da reunião na ACTL Tomás Cabral, Aristides Gomes e restante delegação visitaram o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) para ver o equipamento entregue por Timor-Leste no processo eleitoral de 2013/2014.

Tomás Cabral visitou ainda o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, para conversar sobre o processo eleitoral de 2018. O Presidente Guineense manifestou o seu profundo agradecimento ao povo Timorense, sempre solidário com o seu país irmão. José Mário Vaz apresentou ainda cumprimentos ao ex-Presidente da República de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, e a todas as entidades de Timor pelo seu apoio nas últimas eleições e pelo apoio ao processo eleitoral de 2018.

O Representante Especial de Timor-Leste esteve igualmente reunido com a Ministra da Administração Territorial da Guiné-Bissau, Ester Fernandes, com o Diretor Geral GTAPE e com o General Biague Na N’Tam para discutir questões técnicas da organização do processo eleitoral. Tomás Cabral realizou ainda uma visita de cortesia ao ex-chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, António Indjai.

Antes do regresso a Timor-Leste Tomás Cabral reuniu em Lisboa, no dia 13 de setembro, com o Secretário-Geral do G7+, Helder da Costa para discutir os preparativos do processo eleitoral na Guiné-Bissau no âmbito da CPLP e do G7+.

O Secretário de Estado para a Comunicação Social, Merício Juvenal dos Reis “Akara”, realizou um encontro com proprietários de órgãos de comunicação social, para falar sobre as condições reais do setor que limitam a sua atividade. O encontro teve lugar no dia 13 de setembro de 2018, no Palácio do Governo, em Díli.

Os responsáveis dos órgãos de comunicação apresentaram as dificuldades que enfrentam ao nível financiamento, infraestruturas, recursos humanos, equipamentos e salários dos jornalistas.

Merício “Akara” afirmou que para o Governo, os órgãos de comunicação social continuam ser parceiros estratégicos no processo de democratização do país, principalmente na promoção da transparência e na disseminação aos cidadãos, especialmente aos jovens, de informações efetivas, inspiradoras e motivadoras, que os ajudam a melhorar o seu plano de vida.

O Diretor do jornal Business-Timor, José Ximenes, disse estar preocupado com a situação de alguns órgãos de comunicação social, que começaram a diminuir as páginas de publicação e o seu pessoal, nomeadamente jornalistas, pelo que é necessário que os responsáveis dos órgãos de comunicação, os diretores e o Governo, em conjunto, procurem soluções para ultrapassar as dificuldades.

Participaram no encontro responsáveis da estação de televisão GMN e dos jornais Timor-Post, Business-Timor, STL e Independente.

Governo organiza um seminário de discussão no âmbito do Orçamento Geral do Estado de 2019 com o objetivo de decidir prioridades nacionais e o envelope fiscal para o ano de 2019 e debater as seguintes questões: Onde estamos? Para onde vamos? Que ações devemos tomar?

A sessão de discussão terá a participação dos membro do VIII Governo Constitucional, membros do Parlamento Nacional e responsáveis de instituições independentes de forma a assentar as prioridades nacionais em linha com o Programa do Governo, com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e os Planos de Ação Anual, visando assim um envelope fiscal de 2019 robusto e sustentável.

A sessão de discussão terá lugar nos dias 17 e 18 setembro de 2018, a partir das 9 horas, no auditório do Ministério das Finanças.

No dia 19 de setembro de 2018 irá decorrer o evento “Menos Plástiku, Kualidade Moris Aas Liu Tan”. Este evento pretende
.apresentar soluções para reduzir a utilização de plástico em Timor-Leste. Para aumentar a qualidade de vida das pessoas, desenvolver o setor do turismo, agricultura e ambiente em condições sustentáveis. O evento terá lugar na sala Orchid do Timor Plaza, entre as 8h30m e as 12h.

Programa

8:30h – Registo
9:00h – Abertura do evento com breves palavras sobre esta problemática, pelo Secretário de Estado do Ambiente, Demétrio de Amaral de Carvalho
9:15h – Ex-Presidente da República da RDTL, José Ramos-Horta, com o tema “A visão sobre a problemática do plástico no mundo”
9:30h – Secretário de Estado do Ambiente Demétrio de Amaral de Carvalho, com o tema “A importância da redução de utilização de Plástico em Timor-Leste”
10:00 – Filme da USAID Timor-leste, “Tasi Ne’ebé Sustenta lta – The Sea That Sustains Us”
10:15 – Sr. Kevin Kumala (companhia AVANI) / Sr. Clarence Lim (companhia KMANEK), com o tema “Novas ideias para reduzir a utilização de plástico, mandioca como uma solução ecológica vencedora”
“Mercado local e a redução do consumo de plástico”.
10:30 – Tempo para P&R
11:00 – Coffee Break, com comida Timorense orgânica
11:30 – Sra. Dahlia Bernardo (companhia SCOPE ASIA TIMOR) , com o tema “soluções para o consumo de água sem usar garrafas plásticas” e “EcoBox para lixo orgânico, biogás e fertilizante orgânico”
12:00 – Sra. Barbara Lietz (companhia SCOPE ASIA TIMOR) – “Encerramento do Evento”

Segunda-Feira, dia 17 de setembro, às 10h00, irá decorrer no Parlamento Nacional, a Sessão Solene de Abertura da 1ª Sessão Legislativa da V Legislatura

O Secretário de Estado para a Comunicação Social, Merício Juvenal dos Reis “Akara”, reuniu com o Diretor da Organização Não Governamental (ONG) Permacultura de Timor-Lorosa’e (PERMATIL), Ego Lemos, para debater a divulgação entre os jovens do V Acampamento Nacional Perma-Youth, que se realizará no Posto Administrativo de Maubisse, no Município de Ainaro, no próximo mês de novembro. O encontro  realizou-se no dia 11 de setembro de 2018, no Palácio do Governo, em Díli.

Merício “Akara” manifestou a sua satisfação com a boa iniciativa da PERMATIL de organizar este acampamento, que irá reunir mais de mil jovens, não só de Timor-Leste mas também de outros países, como a Austrália, a Indonésia e a Argentina. O Secretário de Estado salientou ainda que a SECOMS irá colaborar com a PERMATIL na divulgação do evento e aproveitará a oportunidade para socializar os jovens para a boa utilização da Internet, principalmente na utilização das redes sociais, de forma ética e positiva, para fins produtivos e educativos.

Antes deste, já foram realizados quatro acampamentos nacionais, em que participaram jovens representantes de todos os municípios: o primeiro em 2008, em Taci-Tolo, Díli; o segundo em 2011, em Remexio, Aileu; o terceiro em 2012, em Laga, Baucau; e o quarto em 2015, em Laulara, Aileu.

O Diretor da PERMATIL, Ego Lemos, referiu que a PERMATIL pretende cooperar com a  SECOMS para melhorar a divulgação da informação, especialmente entre jovens, porque a maioria da população tem menos de 35 anos, e se os jovens não tiverem uma boa preparação irão abandonar as suas aldeias e sucos para irem para as cidades ou para o estrangeiro. Egos Lemos acrescentou que o Perma-Youth 2018 terá atividades ligadas à agricultura, turismo, arte e criatividade. 

O Diretor da Permatil referiu ainda que este acampamento, que se realiza entre os dias 25 de novembro e 1 de dezembro, pretende também celebrar o Dia Nacional da Juventude e o Dia da Proclamação da Independência de Timor-Leste.