Discurso de Sua Excelência o Primeiro-Ministro Taur Matan Ruak

Por ocasião da Conferência sobre a “Necessidade dos Timorenses falarem sobre a Memória e a História”, Centro Nacional Chega, 17 de Julho de 2018.

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Discurso de Sua Excelência o Primeiro-Ministro Taur Matan Ruak

Por ocasião da Celebração do Dia Nacional da Função Pública, Catedral de Dili, Segunda-feira, 16 de Julho de 2018

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Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 16 de julho de 2018

Presidência do Conselho de Ministros

VIII Governo Constitucional

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Comunicado de Imprensa

Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 16 de julho de 2018

O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo, em Díli, para voltar a analisar em conjunto com todos os membros do VIII Governo Constitucional o plano técnico estratégico de preparação do Orçamento Geral do Estado para 2018, apresentado pela Ministra das Finanças em Exercício, Sara Lobo Brites. O plano apreciado pelos membros do Governo apresenta recomendações para a metodologia, calendário e opções de cenários e fatores de determinação do teto fiscal para o Orçamento Geral do Estado de 2018, tendo em conta os objetivos do Plano Estratégico de Desenvolvimento, a sustentabilidade fiscal e execução orçamental de qualidade. FIM

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Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 13 de julho de 2018

Presidência do Conselho de Ministros

VIII Governo Constitucional

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Comunicado de Imprensa

Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 13 de julho de 2018

O Governo reuniu-se no Palácio do Governo, em Díli, e analisou o plano técnico estratégico de preparação do Orçamento Geral do Estado para 2018, apresentado pela Ministra das Finanças em Exercício, Sara Lobo Brites. O plano apreciado pelos membros do Governo apresenta recomendações para a metodologia, calendário e opções de cenários e fatores de determinação do teto fiscal para o Orçamento Geral do Estado de 2018, tendo em conta os objetivos do Plano Estratégico de Desenvolvimento, a sustentabilidade fiscal e execução orçamental de qualidade.

O Conselho de Ministros aprovou a proposta apresentada pela Ministra das Finanças em Exercício de Decreto do Governo relativo à segunda alteração ao Decreto n.º 1/2018, de 12 de janeiro sobre Execução Orçamental em Regime Duodecimal. O Decreto do Governo aprovado visa a introdução de ajustamentos que se impõem na execução orçamental em regime duodecimal, como a alteração à regra de classificação orgânica de modo a refletir a orgânica do VIII Governo Constitucional e a exceção da execução por duodécimos dos pagamentos referentes às pensões de idosos, de invalidez e aos beneficiários do programa bolsa da mãe.

Finalmente, o Governo aprovou a proposta apresentada pela Ministra das Finanças em Exercício do teto final para as dotações orçamentais temporárias relativas ao mês de julho de 2018 com o valor de 88,858,422 dólares americanos. FIM

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Reunião do Conselho de Ministros de 11 de julho de 2018

Presidência do Conselho de Ministros

VIII Governo Constitucional

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Comunicado de Imprensa

Reunião do Conselho de Ministros de 11 de julho de 2018

O Governo reuniu-se no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou a proposta apresentada pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, de extensão do mandato do Comissário da Comissão Anti-Corrupção (CAC), Adérito Tilman, considerando que o atual mandato termina no próximo dia 15 de julho e que compete ao Governo propor ao Parlamento Nacional o candidato a ser eleito pelo Plenário.

O Conselho de Ministros aprovou a Proposta de Lei relativa à autorização extraordinária para a realização de uma transferência do Fundo Petrolífero, atendendo a que o saldo remanescente da execução orçamental do ano fiscal anterior não é suficiente para assegurar a despesa resultante da atividade da Administração Pública e que a Lei em vigor não acautela as situações em que a despesa pública é executada de acordo com um regime duodecimal suplementar. A Proposta de Lei aprovada visa permitir o financiamento da atividade da Administração Pública durante o período de vigência do regime duodecimal suplementar.

Finalmente, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dionísio Babo Soares, apresentou a proposta, aprovada pelo Conselho de Ministros, de Resolução do Governo relativa ao donativo à Representação Permanente da República Árabe Saharauí Democrática, reafirmando a solidariedade e apoio de Timor-Leste à luta pela autodeterminação do povo Saharauí. FIM

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Discurso de Sua Excelência o Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, na Segunda Cerimónia de Tomada de Posse do VIII Governo Constitucional

Palácio Presidencial Nicolau Lobato, 9 de julho de 2018

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Ministro da Defesa toma posse

O Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, empossou Filomeno Paixão como Ministro da Defesa do VIII Governo, numa cerimónia que teve lugar dia 9 de julho, no Palácio do Presidente Nicolau Lobato, em Díli.

No seu discurso o Primeiro-Ministro salientou a “honestidade, experiência e competência” de Filomeno Paixão e reconheceu “o mérito nos serviços prestados à Nação durante a luta pela libertação nacional e durante os quase vinte anos de construção de umas Forças de Defesa, modernas, profissionais e eficientes, capazes de dar resposta aos múltiplos desafios de defesa interna e externa do mundo atual”.

Taur Matan Ruak afirmou ainda que “acredita que com esta nomeação se possa reforçar o compromisso de Timor-Leste de contribuição para a estabilidade, prosperidade, segurança e harmonia da Nação, condições fundamentais para a adesão à ASEAN e para a consolidação do Estado de Direito Democrático”.

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Governo realiza encontro com a comunicação social nacional

O Ministro da Reforma Legislativa e dos Assuntos Parlamentares, Fidelis Leite Magalhães, acompanhado pelo Secretário de Estado para a Comunicação Social, Merício Juvenal dos Reis “Akara”, realizaram um primeiro encontro com os responsáveis dos órgãos de comunicação, no Palácio do Governo, em Díli, na quinta-feira, dia 5 de julho de 2018.

Durante a reunião os responsáveis governamentais com a tutela da comunicação social apresentarem aos jornalistas os principais compromissos do VIII Governo e as principais prioridades na área da comunicação social, e ouviram as expetativas, desafios e dificuldades expressados pelos diretores e chefes de redação da media nacional.

Fidelis Magalhães e Merício “Akara” salientaram a importância da comunicação social enquanto órgão independente com a missão de informar a população e promover o debate público nacional, manifestando o desejo de melhorar a comunicação, colaboração e cooperação entre o Governo e a media contribuindo para o desenvolvimento da nação através da comunicação social.

Durante o encontro o Secretário de Estado da Comunicação Social apelou aos jornalistas para manterem a sua ética e independência jornalística e apresentou como prioridades do Governo para o reforço da media nacional a capacitação de jornalistas do setor privado e estatal, a criação de medidas que permitam o acesso aos media pela população dos meios rurais, melhoramento das condições da RTTL, do Centro Rádio Comunitária, e transformação da agência Tatoli numa fonte de notícias de referência a nível nacional e para o exterior.

Merício Akara referiu ainda o compromisso do VIII Governo no reforço dos atuais programas e na criação de soluções para as dificuldades sentidas na área da comunicação social ao nível organizacional, operacional, técnico e administrativo para que a media nacional tenha condições de promover informação de qualidade para toda a população.

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Governo aprova pedido de exoneração do Brigadeiro-General Filomeno Paixão

O Governo reuniu-se hoje, terça-feira dia 3 de julho de 2018, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou o pedido de exoneração do Brigadeiro-General Filomeno Paixão de Jesus do cargo de Vice-Chefe do Estado Maior das Forças Armadas.

A proposta aprovada pelo Governo, no seguimento do artigo 86.º da Constituição da Republica Democrática de Timor-Leste, será encaminhada para o Presidente da República enquanto orgão competente para aceitar formalmente o pedido de exoneração.

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Conselho de Ministros do VIII Governo Constitucional

Disponível em breve.
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