Publicações
15 de março de 2021Resoluções do Governo sobre as Cercas Sanitárias e Confinamento nos Municípios de Díli, Baucau e Viqueque15 de março de 2021359.69 KB
15 de março de 2021Resolução do Governo n.º 15/2021, de 15 de março, que mantém a imposição de uma cerca sanitária no município de Dílicerca sanitária no município de Díli155.27 KB
15 de março de 2021Resolução do Governo n.º 16/2021, de 15 de março, que mantém a imposição de confinamento no município de Díliimposição de confinamento no município de Díli182.68 KB
15 de março de 2021Resolução do Governo n.º 17/2021, de 15 de março, que impõe uma cerca sanitária no município de Baucauimpõe uma cerca sanitária no município de Baucau155.33 KB
15 de março de 2021Resolução do Governo n.º 18/2021, de 15 de março, que impõe confinamento no município de Baucauconfinamento no município de Baucau186.28 KB
15 de março de 2021Resolução do Governo n.º 19/2021, de 15 de março, que impõe uma cerca sanitária no município de Viquequecerca sanitária no município de Viqueque156.11 KB
15 de março de 2021Resolução do Governo n.º 20/2021, de 15 de março, que impõe confinamento no município de Viquequeconfinamento no município de Viqueque186.04 KB
12 de março de 2021MCAE e MTCI: Despacho Conjunto N.º 03/III/2021 - Sobre o encerramento dos estabelecimentos abertos ao público durante a vigência da Cerca Sanitária e Confinamento no Município de DíliSobre o encerramento dos estabelecimentos abertos ao público durante a vigência da Cerca Sanitária e Confinamento no Município de Díli467.9 KB
12 de março de 2021Suspensão das atividades de jogos sociais e de diversão, máquinas de jogo e jogos tradicionais que importem a aglomeração de pessoasMTCI: Diploma Ministerial n.º 10 / 2021, de 9 de março126.21 KB
11 de março de 2021Resolução do Governo N.º 14 /2021 de 10 de Março que Impõe Cerca Sanitária e Confinamento no Município de DíliQUE ALTERA A RESOLUÇÃO DO GOVERNO N.o 12/ 2021, DE 8 DE MARÇO415.11 KB
