Publicações
- 24 de agosto de 2021Decreto do Presidente da República n.º 69/2021 de 24 de agostoRenovação da declaração do estado de emergência - 31 de agosto a 29 de setembro292.23 KB
- 24 de agosto de 2021Decreto de Lei referente ao suplemento dos profissionais da linha da frenteDecreto-Lei n. 13/2021 de 24 de agosto370.86 KB
- 12 de agosto de 2021Discurso do Ministro Fidelis Leite Magalhães, no encerramento da Conferência da CNE "Evolução da Democracia em Timor-Leste"CNE, Dili, 12 de agosto de 2021
apenas em inglês300.65 KB - 11 de agosto de 2021
- 04 de agosto de 2021
- 30 de julho de 2021Apoio à capacidade para a jornada rumo à adesão à Comunidade Económica da ASEAN30 de julho de 2021, MNEC e MTCI, com o apoio do ADB2501.7 KB
- 28 de julho de 2021Decreto do Governo N.º 19 /2021 de 28 de julluSobre as medidas de execução da declaração do Estado de Emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República N.º 56/2021, de 27 de junho302.63 KB
- 27 de julho de 2021Decreto do Presidente da República n.º 56/2021 de 27 de julhoRenovação da declaração do estado de emergência - 1 a 30 de agosto290.47 KB
- 26 de julho de 2021Ministério do Interior: Despacho N.º 084/MI/VII/2021 referente ao encerramento temporário dos postos de fronteiras terrestres26 a 31 de julho de 2021200.43 KB
- 21 de julho de 2021Discurso do Vice-Primeiro-Ministro, José Maria dos Reis, por Ocasião do Debate Geral da XIII Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLPLuanda, 17 de julho de 2021
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