Comunicados
- 24 de dezembro de 2022Tolerância de ponto no dia 26 de dezembro de 2022É concedida tolerância de ponto no dia 26 de dezembro de 2022ver mais
- 21 de dezembro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 21 de dezembro de 2022Aprovado:ver mais
1 - primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10/2017, de 29 de março, Estatuto da Defensoria Pública;
2 - Plano Estratégico Nacional para o Desenvolvimento Digital e das Tecnologias de Informação e Comunicação (Timor Digital 2032) (2022 a 2032);
3 - Presidente da Autoridade Nacional Designada para o Combate às Alterações Climáticas, I.P.;
4 - Presidente da Autoridade Nacional de Licenciamento Ambiental, I.P.;
5 - variação do contrato de concessão do Porto da Baía de Tibar, para uma alteração do objeto do contrato da concessão; e
6 - subsídio de alimentação para os trabalhadores que exerçam funções nos Postos Integrados de Fronteira e Alfândegas.
Analisado:
1 - Plano Legislativo do Governo para 2023; e
2 - opções político-legislativas subjacentes à iniciativa de alteração do Regime Especial de Aprovisionamento da RAEOA. - 14 de dezembro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 14 de dezembro de 2022Aprovado:ver mais
1 - terceira alteração à orgânica do Ministério da Justiça e primeira alteração ao Decreto-Lei n.° 9/2021, de 30 de junho;
2 - Instituto Nacional de Estatística de Timor-Leste, I.P. (INETL);
3 - primeira alteração ao Decreto do Governo sobre a Execução do OGE 2022;
4 - Museu Nacional de Timor-Leste, IP; e
5 - nomeação de Membros do Conselho Geral da Universidade Nacional Timor Loro Sa’e da competência do Conselho de Ministros. - 14 de dezembro de 2022Dia Nacional do TaisO VIII Governo Constitucional saúda toda a população que hoje comemora pela primeira vez o Dia Nacional do Taisver mais
- 12 de dezembro de 2022Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 12 de dezembro de 2022Aprovado:ver mais
1 - pagamento extraordinário de um mês de salário adicional. - 06 de dezembro de 2022Tolerância de ponto no dia 9 de dezembro de 2022É concedida tolerância de ponto no dia 9 de dezembro de 2022, todo o diaver mais
- 03 de dezembro de 2022Nota de Pesar pela morte de Jill JolliffeÉ com enorme consternação e grande pesar, que o Governo da República Democrática de Timor-Leste recebeu a notícia da morte de Jill Jolliffe, jornalista australiana que dedicou grande parte da sua vida a acompanhar a luta pela libertação nacional de Timor-Lestever mais
- 02 de dezembro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 2 de dezembro de 2022Aprovado:ver mais
1 - pagamento extraordinário de um mês de salário adicional;
2 - Unidade de Missão de Combate ao “Stunting” (nanismo);
3 - valor da remuneração dos Titulares dos Órgãos, dos Trabalhadores, e das senhas de presença a pagar aos membros do Conselho Consultivo da TradeInvest;
4 - atribuição da Ordem de Timor-Leste, grau Medalha, ao Senhor Peter Roberts, ex-Embaixador da Comunidade da Austrália em Timor-Leste;
5 - Acordo-quadro de cooperação no âmbito do desporto entre o MEJD de Timor-Leste e o Instituto Nacional de Desportos, Educação Física e Recreação de Cuba;
6 - procedimento de aprovisionamento para o contrato público de serviços de supervisão da construção de sistemas de água e saneamento nas capitais dos municípios de Lautém, Manufahi e Viqueque;
7 - Acordo de Financiamento com a Austrália e a Export Finance Australia relativo ao projeto “Timor-Leste Airport Facilities Project”;
8 - acordo de contribuição financeira com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) relativo ao projeto “Improvement of Equipment for Disaster Risk Reduction and Recovery”; e
9 - acordo de contribuição financeira com a o Banco Mundial relativo ao projeto “Timor-Leste COVID-19 Response and Health System Preparedness”.
Analisado:
1 - opções político-legislativas subjacentes à iniciativa de criação da Comissão Nacional de Aprovisionamento, I.P.; e
2 - Quadro Nacional de Planeamento Integrado de Médio Prazo e da Revisão Nacional Voluntária (VNR) sobre os progressos de Timor-Leste na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030.
