Comunicados
- 02 de março de 2024Mensagem do Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, para o Dia Nacional dos Veteranos, 3 de março de 2024Dirijo-me a todos os Companheiros de Luta, perante os quais me curvo, aos Veteranos e Combatentes da Libertação Nacional, a quem respeito imenso, a todos os idosos e idosas, a quem chamo Heróis Vivos, e a todos os nossos jovens, em todo Timor-Leste.ver mais
- 01 de março de 2024Participação de Timor-Leste na Cerimónia de Assinatura do Protocolo de Adesão à OMCTimor-Leste, representado pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, Francisco Kalbuadi Lay, assinou no dia 26 de fevereiro de 2024, o protocolo de adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC).ver mais
- 28 de fevereiro de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 28 de fevereiro de 2024Aprovado:ver mais
1 - autorização da despesa do Fundo de Contingência para organizar as atividades de preparação da visita de Sua Santidade o Papa Francisco a Timor-Leste (PM);
2 - autorização da realização de despesa para a atribuição de uma subvenção anual à Conferência Episcopal Timorense (VPM-MCAS).
Analisado:
1 - apresentação sobre o ponto de situação da implementação dos contratos públicos no âmbito do projeto de gestão dos resíduos sólidos urbanos de Díli (MAE). - 21 de fevereiro de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 21 de fevereiro de 2024Aprovado:ver mais
1 - mecanismos de coordenação no processo de adesão de Timor-Leste à ASEAN (MNEC);
2 - Recomendação para a aquisição de 150 mil cadernetas de passaporte e duas máquinas de impressão de passaportes (MJ);
3 - Lei de Bases do Ensino Superior (MESCC); e
4 - Medidas de Tutela da Legalidade Urbanística (MOP).
Analisado:
1 - progressos na implementação do roteiro para a adesão de Timor-Leste como membro pleno da ASEAN (MNEC). - 13 de fevereiro de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 13 de fevereiro de 2024Aprovado:ver mais
1 - nomeação dos vogais do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Segurança Social;
2 - Plano Integrado para a Saúde;
3 - plenos poderes para a assinatura do protocolo de adesão de Timor-Leste à OMC; e
4 - plenos poderes para a assinatura de um Memorando de Entendimento com o Ministério das Cooperativas e Pequenas e Médias Empresas da República da Indonésia.
Analisado:
1 - ponto de situação e opções políticas e legais relativas ao processo de aquisição da Timor Telecom;
2 - cabo submarino de fibra ótica que ligará a cidade de Díli às cidades de Darwin e Port Hedland; e
3 - Política Nacional de Ordenamento do Território. - 12 de fevereiro de 2024Governo expressa condolências pelo falecimento de Harold Mitchell ACFoi com grande pesar que o Governo da República Democrática de Timor-Leste recebeu a notícia da morte do empresário e filantropo australiano, Harold Mitchell AC, no passado dia 10 de fevereiro, aos 81 anos.ver mais
- 09 de fevereiro de 2024Tolerância de Ponto no dia 14 de fevereiro por ocasião da celebração da “Quarta-Feira de Cinzas”É concedida tolerância de ponto durante todo o dia 14 de fevereiro de 2024.ver mais
- 06 de fevereiro de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 6 de fevereiro de 2024Aprovado:ver mais
1 - Diretor Executivo do Arquivo e Museu da Resistência Timorense (AMRT), IP;
2 - regime extraordinário de adjudicação de contratos públicos em obras iniciadas sem formalização contratual; e
3 - Gabinete de Apoio à Sociedade Civil (GASC).
