Comunicados
- 04 de outubro de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 4 de outubro de 2023Aprovado:ver mais
1 - Código de Conduta dos Membros do IX Governo Constitucional;
2 - Ratificação, para adesão, à Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias;
3 - Programas orçamentais;
4 - Classificadores orçamentais; e
5 - Negociações para a adesão de Timor-Leste à Organização Mundial do Comércio (OMC), bem como a assinatura dos necessários acordos. - 02 de outubro de 2023Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 2 de outubro de 2023Aprovado:ver mais
1 - montante total da despesa associada a cada título orçamental referente ao Orçamento Geral do Estado para 2024; e
2 - Acordo Administrativo para aplicação da Convenção entre Timor-Leste e Portugal sobre Segurança Social e o Memorando de Entendimento entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade Social e Inclusão de Portugal e a Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego de Timor-Leste sobre Mobilidade dos Trabalhadores Timorenses. - 27 de setembro de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 27 de setembro de 2023Aprovado:ver mais
1 - reintegração do pessoal com funções policiais da Polícia Nacional de Timor-Leste;
2 - Contribuição Voluntária no valor de 100.000 dólares americanos ao Centro de Coordenação da Assistência Humanitária da ASEAN (ASEAN Coordinating Center for Humanitarian Assistance (AHA Center);
3 - acordos com a República Socialista do Vietname, com o Centro de Comércio Internacional das Nações Unidas e com o Ministério das Comunicações e Informática da República da Indonésia;
4 - terreno na zona de Caicoli, para a construção das novas instalações da Escola Portuguesa de Díli;
5 - medida de intervenção temporária para a estabilização do preço do arroz no mercado;
6 - necessidade de vigilância e preservação do sistema de abastecimento de água;
7 - plano de intervenção com carácter de urgência para reabilitação e reconstrução urgentes das infraestruturas afetadas pela calamidade ocorridas em oito municípios nacionais entre 2 e 7 de julho de 2023; e
8 - procedimento de ajuste direto urgente com a empresa Thales DIS Singapore PTE LTD, para o fornecimento de 73,150 unidades de cadernetas de ePassport. - 25 de setembro de 2023Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 25 de setembro de 2023Aprovado:ver mais
1 - terceira alteração à Lei n.º 3/2014, de 18 de junho, que criou a Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno (RAEOA) e Estabelece a Zona Especial de Economia Social de Mercado de Oe-Cusse Ambeno e Ataúro - 19 de setembro de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 19 de setembro de 2023Aprovado:ver mais
1 - quarta alteração à Lei n.º 11/2009, de 7 de outubro, que aprova a Divisão Administrativa do território;
2 - recursos materiais e incentivos financeiros das lideranças comunitárias, e cria o serviço de administração do Suco;
3 - orgânica do Ministério do Turismo e Ambiente (MTA);
4 - orgânica do Ministério da Agricultura, Pecuária, Pesca e Florestas;
5 - orgânica da Secretaria de Estado de Cooperativas (SECOOP);
6 - orgânica da Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego (SEFOPE);
7 - autorização da negociação e assinatura de um memorando de entendimento entre a Província de Hunan, da República Popular da China e a Administração Municipal de Manatuto;
8 - memorando de entendimento entre o Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico de Timor-Leste e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China;
9 - nomeação do Presidente do Conselho Diretivo da Autoridade de Turismo de Timor-Leste, I.P. (ATTL, IP) e do Vogal do Conselho Diretivo da ATTL, IP; e
10 - Memorando de entendimento entre Timor-Leste e o Brunei Darussalam, para um programa de envio de trabalhadores de Timor-Leste para aquele país. - 13 de setembro de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 13 de setembro de 2023Aprovado:ver mais
1 - donativo no valor de 2,5 milhões de dólares americanos ao Reino de Marrocos;
2 - Presidente do Conselho de Administração e, por inerência, Presidente da Comissão Executiva da TIMOR GAP, E.P. – Timor Gás & Petróleo, E.P (“TIMOR GAP”);
3 - Presidente do Conselho de Administração e, por inerência, Presidente da Comissão Executiva da Murak Rai Timor, E.P.,;
4 - Presidente do Conselho Diretivo da Autoridade Nacional do Petróleo, I.P. (ANP);
5 - Presidente do Conselho Diretivo da Autoridade Nacional dos Minerais, I.P. (ANM);
6 - Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Geociências de Timor-Leste, I.P. (IGTL);
7 - cedência de edifícios do quarteirão do Palácio do Governo para uso do Parlamento Nacional;
8 - manutenção do interesse público contratual do Estado na execução do contrato público com a ref.ª ICB/036/MAE-2020, assinado a 16 de fevereiro de 2022, para fornecimento de equipamentos de recolha de resíduos sólidos e equipamentos para a operação do aterro controlado, no âmbito do projeto de gestão dos resíduos sólidos urbanos de Díli;
9 - proposta de nomes a apresentar ao Parlamento Nacional para designação do novo Comissário da Comissão Anti-Corrupção; - 13 de setembro de 2023Governo Manifesta a sua solidariedade com MarrocosEm nome do povo de Timor-Leste, o Governo expressa a sua profunda solidariedade para com o Povo e o Governo do Reino de Marrocos a que sofrem os efeitos do terramoto de magnitude 6,8 ocorrido no passado dia 8 de setembro.ver mais
- 06 de setembro de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 6 de setembro de 2023Aprovado:ver mais
1 - primeira alteração ao Decreto do Governo n.º 19/2022, de 11 de maio, relativo aos classificadores orçamentais;
2 - Orgânica da Secretaria de Estado da Igualdade.
