Comunicados
- 09 de abril de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2024Aprovado:ver mais
✅1 - Proposta ao Parlamento Nacional para ratificação do Protocolo de Adesão à Organização Mundial do Comércio (VPM-MCAE);
✅2 - revogação da resolução do Governo n.º 6/2016, de 17 de fevereiro, alterada pela Resolução n.º 24/2023, de 24 de maio, que criou a Comissão Nacional para a Facilitação do Comércio (CONFAC) (VPM-MCAE);
✅3 -memorando de entendimento com o Ministério da Cultura da República de Cuba (MJDAC - SEAC);
Analisado:
➡️1 - apresentação sobre a Timor Telecom (MTC). - 08 de abril de 2024Medidas de Prevenção e Controlo do Vírus da RaivaTendo em conta a entrada da raiva em Timor-Leste, virus de que resultou a morte de uma cidadã timorense na Região Administrativa Especial de Oe-Cússe Ambeno (RAEOA), por ter sido mordida por um cão positivo para a raiva, e por forma a prevenir e mitigar esta doença entre a população, o Secretário de Estado da Pecuária, juntamente com o Ministério da Administração Estatal estão a trabalhar, através dos Presidentes das Autoridades Municipais (Autoridades locais, Líderes Comunitários), do Ministério da Saúde, da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), para controlar e dar atenção a esta situação, de forma a prevenir e mitigar este surto.ver mais
- 03 de abril de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 3 de abril de 2024Aprovado:ver mais
✅1 - primeira alteração à Resolução do Governo n.º 7/2024, de 24 de janeiro, sobre a Criação da Comissão Executiva com vista ao estabelecimento de uma Zona Económica Especial de Desenvolvimento em Oe-Cusse Ambeno (PM);
✅2 - Estrutura orgânica da Autoridade de Proteção Civil (MI);
✅3 - Subsídio de Apoio Pontual aos Vulneráveis (MSSI);
✅4 - segunda alteração à Resolução do Governo n.º 23/2009, de 18 de novembro, que aprova o Parlamento Foinsa'e Nian (MJDAC);
✅5 - prolongamento da suspensão do ensino, aprendizagem e prática de artes marciais e a adoção de medidas com vista a assegurar a ordem pública por mais seis meses, até 10 de novembro de 2024. - 27 de março de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 27 de março de 2024Aprovado:ver mais
1 - Segunda alteração à Lei sobre a Comissão Anti-Corrupção (PCM)
2 - Regime especial de bolsas de estudo para o setor da justiça (PM);
3 - Adenda aos contratos para a extensão do período de construção e de supervisão respetivamente do projeto de “Melhoria e manutenção da via rápida entre Baucau - Venilale - Viqueque: Lote 2 Venilale - Viqueque (MOP);
4 - Adenda ao contrato de implementação do Projeto de Reabilitação e Manutenção de Estradas Distritais - Pacote 2 Secção: Bazartete - Tokoluli (MOP);
5 - Plenos poderes para a assinatura de um memorando de entendimento com o Reino do Camboja na área da ciência (MESCC). - 22 de março de 2024Tolerância de ponto no dia 28 de março de 2024, todo o diaAssim, ao abrigo do disposto na a) do n.o 2 e na alínea d) do n.o 6 do artigo 7.o da Lei n.o 10/2005, de 10 de agosto, alterada pelas Leis n.os 3/2016, de 25 de maio, e 10/2023, de 5 de abril, o Primeiro-Ministro determina o seguinte:ver mais
É concedida tolerância de ponto no dia 28 de março de 2024, o dia todo. - 20 de março de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 20 de março de 2024Aprovado:ver mais
1 - Datas de realização das Assembleias de Aldeia e dos Conselhos de Suco no âmbito dos procedimentos de eleição dos líderes comunitários (MAE);
2 - Apoio à recolha de lixo em Díli;
3 - Alteração ao Estatuto dos Combatentes da Libertação Nacional (MACLN);
4 - Código da Propriedade Industrial (VPM-MCAE e MCI); e
5 - Alteração ao Estatuto dos Militares das F-FDTL (MD).
Analisado:
1 - Remuneração dos titulares dos órgãos das pessoas coletivas públicas que integram a Administração indireta do Estado (PCM). - 13 de março de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 13 de março de 2024Aprovado:ver mais
1 - Proposta de Resolução do Parlamento Nacional sobre ratificação, para adesão, à Convenção para a Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais (PM);
2 - primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10/2012, de 29 de fevereiro, que aprova a Carreira Especial e Estatuto da Guarda Prisional (MJ);
3 - realização de despesa para a transferência para a EDTL, EP (MOP);
4 - realização de despesa relativa aos contratos de construção dos projetos de irrigação de Uatuwa-Modobuti, no Município de Baucau e de Iraberi, no Suco Irabin de Baixo, no Município de Viqueque (MAPPF);
5 - classificação e comercialização de minerais estratégicos (MPRM);
6 - Deliberação relativa aos interesses participativos da TIMOR GAP, EP nos Contratos de Partilha de Produção PSC TL-OT-17-08 e PSC TL-OT-17-09 (MPRM); e
7 - Regime Especial de Aprovisionamento Para a Visita de Sua Santidade o Papa (MPCM).
Analisado:
1 - apresentação sobre o potencial da CPLP para Timor-Leste (CPLP); e
2 - Regimento do Conselho de Ministros (MPCM). - 02 de março de 2024Mensagem do Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, para o Dia Nacional dos Veteranos, 3 de março de 2024Dirijo-me a todos os Companheiros de Luta, perante os quais me curvo, aos Veteranos e Combatentes da Libertação Nacional, a quem respeito imenso, a todos os idosos e idosas, a quem chamo Heróis Vivos, e a todos os nossos jovens, em todo Timor-Leste.ver mais
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