Governo de Timor-Leste

Comunicados

• 09 de novembro de 2023Tolerância de ponto no dia 13 de novembro de 2023

  É concedida tolerância de ponto no dia 13 de novembro de 2023, durante todo o dia;

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• 08 de novembro de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 8 de novembro de 2023

  Aprovado:
  
  
  1 - medidas a serem adotadas para a reposição da ordem pública.
  
  2 - tolerância de ponto no próximo dia 13 de novembro.

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• 07 de novembro de 2023Primeiros 120 Dias do IX Governo Constitucional de Timor-Leste: Compromissos e Reformas para um Futuro Próspero

  Durante este período, entre 1 de julho e 28 de outubro de 2023, para além da implementação das ações previstas nos 18 compromissos dos primeiros 120 dias, o Governo concentrou esforços na criação dos alicerces necessários para a construção de uma nação mais próspera, saudável, instruída, qualificada, inovadora e dinâmica, com destaque para o assegurar do acesso aos bens e serviços essenciais e para o fomento da produção e o emprego em todos os setores produtivos.

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• 30 de outubro de 2023Clarificação relativa a Despacho falso

  O Gabinete do Primeiro-Ministro e a Presidência do Conselho de Ministros informam que amanhã, terça-feira, dia 31 de outubro de 2023, não há tolerância de ponto, sendo por isso um dia normal de trabalho.
  
  Informa-se ainda que, foi posto a circular um despacho falso que não foi emitido pelo Gabinete do Primeiro-Ministro e que falsamente informa ao público que foi concedida tolerância de ponto aos funcionários públicos, esta terça-feira, dia 31 de outubro.

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• 25 de outubro de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 25 de outubro de 2023

  Aprovado:
  
  1 - composição do Comité de Revisão Político para o Orçamento Geral do Estado de 2024;
  
  2 - tema “Celebrar a história, construir o futuro” para as comemorações deste ano do 28 de novembro; e
  
  3 - apoio ao desenvolvimento do setor privado.

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• 
  18 de outubro de 2023Tolerância de ponto no dia 27 de outubro

  O Governo decidiu conceder tolerância de ponto a todos os funcionários, agentes e trabalhadores da administração direta do Estado, tanto a nível central como desconcentrado, e dos organismos da administração indireta, durante todo o dia de 27 de outubro de 2023.

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• 18 de outubro de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 18 de outubro de 2023

  Aprovado:
  
  
  1 - tolerância de ponto no dia 27 de outubro de 2023; e
  
  2 - autorização para abertura de um procedimento de aprovisionamento por ajuste direto com carácter de urgência, para a aquisição de combustível para a central elétrica de Betano, por um período de seis meses.
  
  
  Analisado:
  
  1 - apresentação sobre a iniciativa de criação da Comissão Reguladora das Artes Marciais (CRAM), enquanto entidade da Administração direta do Estado, dotada de autonomia técnica.

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• 18 de outubro de 2023 Estudantes timorenses em Israel estão em segurança e decidem permanecer no país

  O Governo de Timor-Leste informa que os 51 estudantes timorenses atualmente em Israel, a frequentar o Curso de Agricultura e Horticultura no Centro Internacional de Formação Agrícola de Arava (AICAIT), declararam que pretendem permanecer em Israel, atendendo a que apesar da recente escalada do conflito entre Israel e os territórios Palestinianos, a situação na região é segura.

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